Requerimento n° 2675, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
30/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
27/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:00

Identificação:
RQS 2675/2020
Autor:
Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
11/11/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre critérios utilizados para definir os municípios da Amazônia Legal que serão contemplados com o Serviço de Retransmissão de Rádio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PP/PI)
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 2675, de 2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 11/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório ao RQS 2675, de 2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 302/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério das Comunicações o Requerimento de Informação n° 2675, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 302, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita info... | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 12550/2022 - Ministério das Comunicações
Autor:
Ministério das Comunicações
Data:
27/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 2675 de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 12550/2022/MCOM, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
28/05/2022 Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 81
Consignado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 12550, de 23 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 367-373 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
12/11/2020 Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 161
Encaminhado à publicação, em 11/11/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/11/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO, SERVIÇO, RETRANSMISSÃO, RADIO, Amazônia Legal, CRITERIOS, SELEÇÃO, PESSOA JURIDICA, MUNICIPIOS, EDITAL
27/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício do Ministro de Estado das Comunicações nº 12550, de 23 de maio de 2022, em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 81
27/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 12550/2022/MCOM, de 23 de maio de 2022, do Ministro de Estado das Comunicações, contendo informações ao Requerente.
OF. 12550/2022 - Ministério das Comunicações
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 302, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 302/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 367-373 - DSF nº 48
P.S 11/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Elmano Férrer por deliberação da matéria.
02/06/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Elmano Férrer, relator da matéria
Relatório Legislativo
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Elmano Férrer, para emitir relatório.
11/11/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
11/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 11/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 36-38 - DSF nº 161
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47