Projeto de Lei n° 5239, de 2020

Iniciativa: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)

Assunto: Econômico - Política econômica e sistema financeiro.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
24/11/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-01-23 às 21:13

Identificação:
PL 5239/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Identificação:
PL 5239/2020
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
Altera o art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim de oferecer linhas de crédito para aquisição de equipamentos de energia fotovoltaica e eólica, com baixos juros, a famílias menos favorecidas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2020 Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 170
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Data de Leitura:
24/11/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, COMPETENCIA, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), POSSIBILIDADE, LIMITAÇÃO, JUROS, REMUNERAÇÃO, BANCOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, HIPOTESE, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CREDITOS, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, PRODUÇÃO, ENERGIA RENOVAVEL, ENERGIA SOLAR, FAMILIA, BAIXA RENDA
Observações:
LEI DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
24/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 14-18 - DSF nº 170
Avulso inicial da matéria