Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2020

Autoria
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Natureza
Convocação de autoridades

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/11/2020 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 10:33

Identificação:
REQ 12/2020 - CI
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 15:18. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, NIVEL, AGUA, REPRESA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS), MOTIVO, REDUÇÃO, VOLUME, MES, NOVEMBRO, PROVIDENCIA
29/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
24/11/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 15:18.
REQ 12/2020 - CI
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 14:51