Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 12, de 2020
- Autoria
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Natureza
- Convocação de autoridades
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/11/2020 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
- Identificação:
- REQ 12/2020 - CI
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 24/11/2020
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, Ministro das Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, inclusive, sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 15:18. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, NIVEL, AGUA, REPRESA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS), MOTIVO, REDUÇÃO, VOLUME, MES, NOVEMBRO, PROVIDENCIA
- 29/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 24/11/2020
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 15:18.
- REQ 12/2020 - CI
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 14:51