Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 13, de 2020


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
24/11/2020 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
29/12/2022 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 11:32

Identificação:
REQ 13/2020 - CI
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:48. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, CONVITE, INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS, CONVIDADO, PARECER, MOTIVO, REDUÇÃO, NIVEL, AGUA, FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (FURNAS), PROVIDENCIA, ENCAMINHAMENTO, COMPROMISSO, AUDIENCIA PUBLICA
29/12/2022
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
24/11/2020
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:48.
REQ 13/2020 - CI
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2022 14:51