Projeto de Lei n° 5249, de 2020

Iniciativa
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Assunto
Política Social > Educação
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para criar Núcleos Multidisciplinares de Prevenção à Violência e sistemas de apoio pedagógico e psicopedagógico a docentes e discentes. Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para instituir como política pública a promoção de ações sistemáticas e continuadas de prevenção à violência nos estabelecimentos de ensino e nas entidades de atendimento a crianças e adolescentes.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2021-10-26 às 21:30

Identificação:
PL 5249/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Identificação:
PL 5249/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto das Crianças e Adolescentes para combater a violência no ambiente escolar e valorizar a profissão de professor e dos demais profissionais de educação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
24/11/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2020 Publicado no DSF Páginas 36-41 - DSF nº 170
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Data de Leitura:
24/11/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , PREVENÇÃO , VIOLENCIA , AMBITO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , PROTEÇÃO , VALORIZAÇÃO , PROFESSOR .
24/11/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 24/11/2020.
Publicado no DSF Páginas 36-41 - DSF nº 170
Avulso inicial da matéria