Projeto de Lei n° 5342, de 2020
- Iniciativa
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/12/2020 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 5342/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as mesorregiões paraenses do Baixo Amazonas e de Marajó na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 2842/2020
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 03/12/2020
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 5342/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 873-874 - DSF nº 177 | Encaminhado à Publicação o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada do presente Projeto. |
| 03/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 329-333 - DSF nº 176 | Encaminhado à publicação, em 02/12/2020. |
| 03/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 329-333 - DSF nº 176 | Encaminhado à Publicação o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada do presente Projeto. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/2020
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , REGIÃO AMAZONICA , ESTADO DO PARA (PA) , ILHA DE MARAJO , AREA , ATUAÇÃO , COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CODEVASF) .
| Matéria |
|---|
| RQS 2842/2020 |
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à Publicação o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada do presente Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 873-874 - DSF nº 177
- Publicado no DSF Páginas 329-333 - DSF nº 176
- 03/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 2842, de 2020, do Senador Zequinha Marinho, de retirada da matéria.
- RQS 2842/2020
- 02/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 329-333 - DSF nº 176
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:12