Projeto de Lei n° 5343, de 2020

Iniciativa: Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Institui a Lei de Responsabilidade Social; enumera os fundamentos das normas de responsabilidade social; estabelece metas de redução da pobreza a serem observadas pelo Governo Federal; cria os benefícios financeiros "Benefício de Renda Mínima", "Poupança Seguro Família" e "Programa Mais Educação"; regulamenta o cadastro único de famílias para a seleção de beneficiários e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Antonio Anastasia
Último local:
20/05/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
20/05/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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20 3
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2021-07-28 às 09:41

Identificação:
PL 5343/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5343/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 5 ao PL 5343
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 4 ao PL 5343
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 3 ao PL 5343
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 2 ao PL 5343
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda 1 ao PL 5343
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Compatibilização BRM
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 7 a 9, do Senador Alessandro Vieira; e -10, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 8 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Atualização do Benefício
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 7 a 9, do Senador Alessandro Vieira; e -10, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 9 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Integração BRM ao BF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 7 a 9, do Senador Alessandro Vieira; e -10, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
RQS 1550/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1550, de 2021, do Senador Jean Paulo Prates, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria; e - 1551, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria
Identificação:
RQS 1551/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1550, de 2021, do Senador Jean Paulo Prates, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria; e - 1551, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria
Identificação:
EMENDA 10 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda Renda Básica - Primeira Infância
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 7 a 9, do Senador Alessandro Vieira; e -10, da Senadora Eliziane Gama.
Identificação:
EMENDA 11 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5343/2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Jayme Campos.
Identificação:
EMENDA 12 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 5343/2020 (I)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Alvaro Dias.
Identificação:
EMENDA 13 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 2 PL 5343, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 17, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 14 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 1 PL 5343, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 17, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 15 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 5 PL 5343, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 17, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 16 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 4 PL 5343, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 17, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 17 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
EMD 3 PL 5343, de 2020
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 17, do Senador Weverton.
Identificação:
EMENDA 18 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta-se, ao art. 3º do Projeto de Lei nº 5343/2020, o seguinte parágrafo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 18 a 20, do Senador Fabiano Contarato; e - 21, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 19 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Acrescenta-se, ao art. 3º do Projeto de Lei nº 5343/2020, o seguinte parágrafo
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 18 a 20, do Senador Fabiano Contarato; e - 21, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 20 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Suprima-se o art. 36 do Projeto de Lei nº 5343 de 2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 18 a 20, do Senador Fabiano Contarato; e - 21, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
EMENDA 21 PLEN - PL 5343/2020
Autor:
Senadora Kátia Abreu (PP/TO)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Inclusão de dados regionalizados para balizar a meta nacional
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 18 a 20, do Senador Fabiano Contarato; e - 21, da Senadora Kátia Abreu.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 20/05/2021. Foram apresentadas 21 emendas.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater as formas de financiamento da Lei de Responsabilidade Social
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
PL 5343/2020
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
Institui a Lei de Responsabilidade Social; estabelece normas de responsabilidade social para a redução da pobreza e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Identificação:
RQS 1550/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1550, de 2021, do Senador Jean Paulo Prates, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria; e - 1551, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria
Identificação:
RQS 1551/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
20/05/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidos os Requerimentos nºs: - 1550, de 2021, do Senador Jean Paulo Prates, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria; e - 1551, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater as formas de financiamento da Lei de Responsabilidade Social
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2021 Publicado no DSF Páginas 21-61 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 21-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 1550 e 1551/2021.
Retirado da pauta, para que sejam feitas audiências públicas na CCJ.
21/05/2021 Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 21-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 1550 e 1551/2021.
Retirado da pauta, para que sejam feitas audiências públicas na CCJ.
03/12/2020 Publicado no DSF Páginas 334-378 - DSF nº 176
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 5343/2020 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 18/05/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 5343/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 5343/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 5343/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 5343/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 5343/2020 Senador Paulo Paim (PT/RS) PLEN 18/05/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 5343/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 19/05/2021
EMENDA 8 PLEN - PL 5343/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 19/05/2021
EMENDA 9 PLEN - PL 5343/2020 Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) PLEN 19/05/2021
EMENDA 10 PLEN - PL 5343/2020 Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 11 PLEN - PL 5343/2020 Senador Jayme Campos (DEM/MT) PLEN 20/05/2021
EMENDA 12 PLEN - PL 5343/2020 Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR) PLEN 20/05/2021
EMENDA 13 PLEN - PL 5343/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 14 PLEN - PL 5343/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 15 PLEN - PL 5343/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 16 PLEN - PL 5343/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 17 PLEN - PL 5343/2020 Senador Weverton (PDT/MA) PLEN 20/05/2021
EMENDA 18 PLEN - PL 5343/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 20/05/2021
EMENDA 19 PLEN - PL 5343/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 20/05/2021
EMENDA 20 PLEN - PL 5343/2020 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 20/05/2021
EMENDA 21 PLEN - PL 5343/2020 Senadora Kátia Abreu (PP/TO) PLEN 20/05/2021

Total de emendas apresentadas: 21

Data de Leitura:
02/12/2020
Despacho:
09/12/2020
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Antonio Anastasia
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE, SOCIEDADE, NORMAS, GOVERNO FEDERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVO, REDUÇÃO, POBREZA, PROVIDENCIA, TRANSFERENCIA, RENDA, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SUSTENTABILIDADE, POLITICA FISCAL, BENEFICIO, RENDA MINIMA, POUPANÇA, EDUCAÇÃO, FAMILIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 20/05/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
20/05/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria encaminhada ao Relator, Senador Antonio Anastasia.
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 20/05/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 21-PLEN.
Encaminhados à publicação os RQS nºs 1550 e 1551/2021.
Retirado da pauta, para que sejam feitas audiências públicas na CCJ.
Publicado no DSF Páginas 9-11 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 21-61 - DSF nº 76
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 20/05/2021.
Foram apresentadas 21 emendas.
Avulso de emendas
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 18 a 20, do Senador Fabiano Contarato; e
- 21, da Senadora Kátia Abreu.
EMENDA 20 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 19 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 18 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 21 PLEN - PL 5343/2020
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 13 a 17, do Senador Weverton.
EMENDA 17 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 16 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 15 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 14 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 13 PLEN - PL 5343/2020
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Alvaro Dias.
EMENDA 12 PLEN - PL 5343/2020
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 11, do Senador Jayme Campos.
EMENDA 11 PLEN - PL 5343/2020
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidos os Requerimentos nºs:
- 1550, de 2021, do Senador Jean Paulo Prates, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria; e
- 1551, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada de pauta da Ordem do Dia da sessão de hoje, 20.05.2021, da presente matéria
RQS 1550/2021
RQS 1551/2021
20/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 7 a 9, do Senador Alessandro Vieira; e
-10, da Senadora Eliziane Gama.
EMENDA 9 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 8 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 7 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 10 PLEN - PL 5343/2020
19/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 20.05.2021.
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs 2 a 6, do Senador Paulo Paim.
EMENDA 6 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 5 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 4 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 3 PLEN - PL 5343/2020
EMENDA 2 PLEN - PL 5343/2020
18/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PL 5343/2020
09/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado relator de Plenário o Senador Antonio Anastasia.
02/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 334-378 - DSF nº 176
Avulso inicial da matéria