Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2021


Ementa:
Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
05/07/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO

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Resultado apurado em 2024-07-13 às 00:30

Identificação:
REQ 1/2021 - CCJ
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
05/07/2021
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE, SOCIEDADE, NORMAS, GOVERNO FEDERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, REDUÇÃO, POBREZA, PROVIDENCIA, TRANSFERENCIA, RENDA, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SUSTENTABILIDADE, POLITICA FISCAL, BENEFICIO, RENDA MINIMA, POUPANÇA, EDUCAÇÃO, FAMILIA
29/12/2022
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Requerimento com tramitação encerrada em virtude da conclusão da 56ª Legislatura.
05/07/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:16.
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2023 16:24