Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 1, de 2021
Autoria: Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 05/07/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 29/12/2022 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 1/2021 - CCJ
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 05/07/2021
- Descrição/Ementa
- Requer Audiência Pública para debater o redesenho dos programas Sociais e CadÚnico na Lei de Responsabilidade Social
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RESPONSABILIDADE, SOCIEDADE, NORMAS, GOVERNO FEDERAL, ASSISTENCIA SOCIAL, REDUÇÃO, POBREZA, PROVIDENCIA, TRANSFERENCIA, RENDA, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, SUSTENTABILIDADE, POLITICA FISCAL, BENEFICIO, RENDA MINIMA, POUPANÇA, EDUCAÇÃO, FAMILIA
- 29/12/2022
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Requerimento com tramitação encerrada em virtude da conclusão da 56ª Legislatura.
- 05/07/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:16.
Última atualização de dados legislativos: 10/01/2023 16:24