Projeto de Resolução do Senado n° 56, de 2020

Autoria
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Natureza
Funcionamento do Senado Federal

Ementa:
Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Randolfe Rodrigues
Último local:
22/05/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
04/10/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-05-19 às 17:06

Identificação:
PRS 56/2020
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/12/2020
Descrição/Ementa
Reserva 20% (vinte por cento) das funções comissionadas e dos cargos em comissão do Senado Federal para negros e pardos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
07/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 07/12/2020. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/05/2023 Publicado no DSF Páginas 20-21 - DSF nº 78
À matéria vai à CDH e CDIR.
08/12/2020 Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 179
Encaminhado à publicação, em 07/12/2020.
Data de Leitura:
07/12/2020
Despacho:
19/05/2023
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Randolfe Rodrigues
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, RESERVA, VAGA, COTA, FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO EM COMISSÃO, NEGRO, PARDO
04/10/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
22/05/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH. Matéria aguarda distribuição
19/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À matéria vai à CDH e CDIR.
Publicado no DSF Páginas 20-21 - DSF nº 78
21/12/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
07/12/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
07/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 07/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 31-37 - DSF nº 179
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 04/10/2023 18:55