Projeto de Lei n° 5449, de 2020

Iniciativa: Senadora Leila Barros (PSB/DF)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 22/01/2021 às 11h01

Identificação:
PL 5449/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
Identificação:
PL 5449/2020
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para contemplar as autorizações emergenciais de agências reguladoras internacionais e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2020 Publicado no DSF Páginas 145-148 - DSF nº 181
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
Data de Leitura:
09/12/2020
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, MEDIDA DE EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AUTORIZAÇÃO, CARATER EXCEPCIONAL, UTILIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, VACINA, AUSENCIA, REGISTRO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA), HIPOTESE, APROVAÇÃO, AGENCIA REGULADORA, VIGILANCIA SANITARIA, PAIS ESTRANGEIRO, REINO UNIDO
09/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 145-148 - DSF nº 181
Avulso inicial da matéria