Ofício "S" n° 10, de 2020


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
15/12/2020 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2021-03-06 às 08:48

Identificação:
OFS 10/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Curriculum
Autor:
Cidadão Engels Augusto Muniz
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Curriculum, Declarações, Certidões e Argumentação Escrita
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Diego Tavares
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Lista de votação Secreta
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Decisão de Comissão
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Identificação:
P.S 45/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, com 15 votos favoráveis, 6 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Jorginho Mello, Diego Tavares, Cid Gomes, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, a Senadora Leila Barros e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Diego Tavares.
Identificação:
OFS 10/2020
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
11/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Diego Tavares (PP/PB)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Diego Tavares
Identificação:
P.S 45/2020 - CCJ
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, com 15 votos favoráveis, 6 votos contrários e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Jorginho Mello, Diego Tavares, Cid Gomes, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, a Senadora Leila Barros e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Diego Tavares.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 863-867 - DSF nº 185
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 863-871 - DSF nº 185
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, com 15 votos favoráveis, 6 votos contrários e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores Jorginho Mello, Diego Tavares, Cid Gomes, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, a Senadora Leila Barros e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Diego Tavares.
11/12/2020 Publicado no DSF Páginas 321-343 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ.
Data de Leitura:
10/12/2020
Despacho:
10/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Diego Tavares (encerrado em 15/12/2020 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Diego Tavares por deliberação da matéria.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal, com 15 votos favoráveis, 6 votos contrários e 1 abstenção.
Usam da palavra os Senadores Jorginho Mello, Diego Tavares, Cid Gomes, Mecias de Jesus, Esperidião Amin, a Senadora Leila Barros e a Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
É consignado o voto da Senadora Simone Tebet, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Diego Tavares.
Publicado no DSF Páginas 863-871 - DSF nº 185
P.S 45/2020 - CCJ
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Diego Tavares
Relatório Legislativo
14/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Diego Tavares, para emitir relatório.
10/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 10/12/2020, às 21:01.
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 321-343 - DSF nº 182
Publicado no DSF Páginas 863-867 - DSF nº 185