Ofício "S" n° 12, de 2020
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Natureza
- Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 24/08/2021 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 12/2020
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/12/2020
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Major Olimpio (PSL/SP)
- Data:
- 15/12/2020
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Curriculum
- Autor:
- Cidadão André Guilherme Lemos Jorge
- Data:
- 10/12/2020
- Descrição/Ementa
- Curriculum Vitae, Curriculum Lattes, Certidões, Declarações e Argumentação Escrita.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Andre Guilherme Lemos Jorge
- Data:
- 07/06/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita retirada da indicação
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Juntei Oficio do Dr. Andre Guilherme Lemos Jorge solicitando a retirada da sua indicação, por impossibilidade de comparecer à sabatina, conforme fala da Presidente, Senadora Simone Tebet, em 15/12/2020. Encaminhado à SLSF, para as pro... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 25/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 135 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021) Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada. Ao Arquivo. |
| 11/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 379-414 - DSF nº 182 | Encaminhado à publicação, em 10/12/2020. À CCJ. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/2020
- Despacho:
- 10/12/2020
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Major Olimpio (encerrado em 22/03/2021 - Alteração na composição da comissão)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
- 24/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 135
- Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 135
- 07/06/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei Oficio do Dr. Andre Guilherme Lemos Jorge solicitando a retirada da sua indicação, por impossibilidade de comparecer à sabatina, conforme fala da Presidente, Senadora Simone Tebet, em 15/12/2020.
Encaminhado à SLSF, para as providências cabíveis. - Ofício
- 22/03/2021
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
- 15/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Major Olimpio.
- Relatório Legislativo
- 14/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
- 10/12/2020
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, em 10/12/2020, às 21:01.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 379-414 - DSF nº 182
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26
