Ofício "S" n° 12, de 2020

Autoria: Senador Weverton (PDT/MA)

Natureza: Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
24/08/2021 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-12-30 às 14:36

Identificação:
OFS 12/2020
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
08/12/2020
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:
15/12/2020
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido relatório do Senador Major Olimpio. | Veja a tramitação
Identificação:
Curriculum
Autor:
Cidadão André Guilherme Lemos Jorge
Data:
10/12/2020
Descrição/Ementa
Curriculum Vitae, Curriculum Lattes, Certidões, Declarações e Argumentação Escrita.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Andre Guilherme Lemos Jorge
Data:
07/06/2021
Descrição/Ementa
Solicita retirada da indicação
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Juntei Oficio do Dr. Andre Guilherme Lemos Jorge solicitando a retirada da sua indicação, por impossibilidade de comparecer à sabatina, conforme fala da Presidente, Senadora Simone Tebet, em 15/12/2020. Encaminhado à SLSF, para as pro... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada.
Ao Arquivo.
25/08/2021 Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 135
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada.
Ao Arquivo.
11/12/2020 Publicado no DSF Páginas 379-414 - DSF nº 182
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/12/2020
Despacho:
10/12/2020
Motivação:
Leitura da Matéria
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Major Olimpio (encerrado em 22/03/2021 - Alteração na composição da comissão)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP)
24/08/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 24/08/2021)
Com a aprovação do Ofício nº 10/2020, a matéria fica prejudicada.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 75-79 - DSF nº 135
Publicado no DSF Páginas 103-104 - DSF nº 135
07/06/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei Oficio do Dr. Andre Guilherme Lemos Jorge solicitando a retirada da sua indicação, por impossibilidade de comparecer à sabatina, conforme fala da Presidente, Senadora Simone Tebet, em 15/12/2020.
Encaminhado à SLSF, para as providências cabíveis.
Ofício
22/03/2021
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Major Olimpio, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/12/2020.
15/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido relatório do Senador Major Olimpio.
Relatório Legislativo
14/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Major Olimpio, para emitir relatório.
10/12/2020
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, em 10/12/2020, às 21:01.
Matéria aguardando distribuição.
10/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 10/12/2020.
À CCJ.
Publicado no DSF Páginas 379-414 - DSF nº 182
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:26