Projeto de Lei n° 5494, de 2020
Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto: Social - Assistência social.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5494/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 2956/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- PL 5494/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 2956/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) |
- Data de Leitura:
- 14/12/2020
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, CARATER EXCEPCIONAL, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PERIODO, RECUPERAÇÃO, ECONOMIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MEDIDA DE EMERGENCIA, REQUISITOS. CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, SAFRA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONCESSÃO, CREDITO RURAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, ABATIMENTO, RENEGOCIAÇÃO, DESCONTO, LIQUIDAÇÃO, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, DIVIDA AGRARIA, DEBITOS, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR
| Matéria |
|---|
| RQS 2956/2020 |
- 14/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
- Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2956/2020
