Projeto de Lei n° 5494, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .

Explicação da Ementa:
Cria auxílio emergencial durante o 1º semestre de 2021. Cria linha de crédito, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural e outros benefícios para o agricultor familiar, devido à pandemia da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/04/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
29/04/2021 - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA

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Resultado apurado em 2021-08-02 às 05:32

Identificação:
PL 5494/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2956/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 163/2021-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Ministério da Economia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Identificação:
PL 5494/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2956/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
14/12/2020
Despacho:
28/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, CARATER EXCEPCIONAL, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PERIODO, RECUPERAÇÃO, ECONOMIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MEDIDA DE EMERGENCIA, REQUISITOS. CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, SAFRA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONCESSÃO, CREDITO RURAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, ABATIMENTO, RENEGOCIAÇÃO, DESCONTO, LIQUIDAÇÃO, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, DIVIDA AGRARIA, DEBITOS, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR
15/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Ofício
29/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
14/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
RQS 2956/2020