Projeto de Lei n° 5494, de 2020

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)

Assunto: Social - Assistência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .

Explicação da Ementa:
Cria auxílio emergencial durante o 1º semestre de 2021. Cria linha de crédito, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural e outros benefícios para o agricultor familiar, devido à pandemia da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/12/2020 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-04-15 às 13:37

Identificação:
PL 5494/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2956/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
PL 5494/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Identificação:
RQS 2956/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
14/12/2020
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, CARATER EXCEPCIONAL, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PERIODO, RECUPERAÇÃO, ECONOMIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MEDIDA DE EMERGENCIA, REQUISITOS. CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, SAFRA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONCESSÃO, CREDITO RURAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, ABATIMENTO, RENEGOCIAÇÃO, DESCONTO, LIQUIDAÇÃO, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, DIVIDA AGRARIA, DEBITOS, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR
14/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
RQS 2956/2020