Projeto de Lei n° 5494, de 2020
Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto: Social - Assistência social.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Explicação da Ementa:
Cria auxílio emergencial durante o 1º semestre de 2021. Cria linha de crédito, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural e outros benefícios para o agricultor familiar, devido à pandemia da Covid-19.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 29/04/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 29/04/2021 - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 5494/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 2956/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 163/2021-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
- Data:
- 15/07/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
- Identificação:
- PL 5494/2020
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
- Identificação:
- RQS 2956/2020
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 14/12/2020
- Descrição/Ementa
- Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) |
| 15/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184 | Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) |
- Data de Leitura:
- 14/12/2020
- Despacho:
- 28/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROVIDENCIA, CARATER EXCEPCIONAL, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA SOCIAL, PERIODO, RECUPERAÇÃO, ECONOMIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONCESSÃO, AUXILIO FINANCEIRO, MEDIDA DE EMERGENCIA, REQUISITOS. CRIAÇÃO, PROGRAMA, FOMENTO, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, AGRICULTURA FAMILIAR, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, GARANTIA, SAFRA, AUTORIZAÇÃO, CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN), CONCESSÃO, CREDITO RURAL, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, ABATIMENTO, RENEGOCIAÇÃO, DESCONTO, LIQUIDAÇÃO, FINANCIAMENTO, CREDITO RURAL, DIVIDA AGRARIA, DEBITOS, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR
| Matéria |
|---|
| RQS 2956/2020 |
- 15/07/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
- Ofício
- 29/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- 14/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) - Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
- Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
- Avulso inicial da matéria
- RQS 2956/2020
