Projeto de Lei n° 5494, de 2020

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Assunto
Política Social > Proteção Social > Assistência Social
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .

Explicação da Ementa:
Cria auxílio emergencial durante o 1º semestre de 2021. Cria linha de crédito, Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural e outros benefícios para o agricultor familiar, devido à pandemia da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
29/04/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
29/04/2021 - AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR SOLICITADA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 19:40

Identificação:
PL 5494/2020
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de recuperação econômica da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). .
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 2956/2020
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
14/12/2020
Descrição/Ementa
Adição de assinatura ao PL nº 5494/2020.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020. (Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Data:
15/07/2021
Descrição/Ementa
Ofício 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 163/2021-SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
29/04/2021
Descrição/Ementa
Solicita informações ao Ministério da Economia.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
05/08/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 11/2021/CAE/SF encaminhado ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria solicitada pelo Ofício nº 7/2021/CAE/SF.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
15/12/2020 Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Data de Leitura:
14/12/2020
Despacho:
28/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PROVIDENCIA , CARATER EXCEPCIONAL , PROTEÇÃO , ASSISTENCIA SOCIAL , PERIODO , RECUPERAÇÃO , ECONOMIA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , CONCESSÃO , AUXILIO FINANCEIRO , MEDIDA DE EMERGENCIA , REQUISITOS . CRIAÇÃO , PROGRAMA , FOMENTO , PRODUÇÃO AGROPECUARIA , AGRICULTURA FAMILIAR , TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , UNIÃO FEDERAL , GARANTIA , SAFRA , AUTORIZAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , CONCESSÃO , CREDITO RURAL , Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , ABATIMENTO , RENEGOCIAÇÃO , DESCONTO , LIQUIDAÇÃO , FINANCIAMENTO , CREDITO RURAL , DIVIDA AGRARIA , DEBITOS , PEQUENO AGRICULTOR , AGRICULTURA FAMILIAR .
05/08/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Enviado o Ofício nº 11/2021/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, reiterando a solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras da matéria.
Ofício
15/07/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Juntada à página oficial da matéria cópia eletrônica do Ofício nº 81/2020, da Câmara Municipal de Xanxerê/SC.
Ofício
29/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
28/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
14/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 14/12/2020.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 2956/2020, de adição de assinatura)
Publicado no DSF Páginas 1336-1347 - DSF nº 184
Publicado no DSF Páginas 1395-1396 - DSF nº 184
Avulso inicial da matéria
RQS 2956/2020
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:19