Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2020
- Autoria
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/12/2020
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/12/2020
- Último local:
- 16/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 15/12/2020 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- PRS 57/2020
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 160/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 57/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 823/2020
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n°160 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n°20, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 57/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 825/2020
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 20, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 57/2020).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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17/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 186 | (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020) Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 685-690 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020) Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 185 | (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020) Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
16/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 178-187 - DSF nº 185 | Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/12/2020
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, PROJETO, ASSISTENCIA TECNICA, SETOR, MINAS, ENERGIA
Matéria |
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MSF 98/2020 |
- 22/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 20/2020.
Remetido Ofício SF nº 825 de 21/12/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 20/20. - MPSF 160/2020
- OFSF 823/2020
- OFSF 825/2020
- 17/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 20 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2020 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 16/12/2020.
- 16/12/2020
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 186
- Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 185
- Publicado no DSF Páginas 685-690 - DSF nº 185
- 15/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
- Publicado no DSF Páginas 178-187 - DSF nº 185
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 29/01/2021 13:46