Projeto de Resolução do Senado n° 57, de 2020

Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/12/2020

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 20 de 16/12/2020
Último local:
16/12/2020 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/12/2020 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-04-14 às 02:25

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Identificação:
PRS 57/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 160/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 57/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 20/2020. Remetido Ofício SF nº 825 de 21/12/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 20/20.
Identificação:
OFSF 823/2020
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
22/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n°160 , de 2020 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n°20, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 57/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 20/2020. Remetido Ofício SF nº 825 de 21/12/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 20/20.
Identificação:
OFSF 825/2020
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
22/12/2020
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 20, de 2020 (Projeto de Resolução do Senado n° 57/2020).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 20/2020. Remetido Ofício SF nº 825 de 21/12/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 20/20.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Identificação:
PRS 57/2020
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/12/2020
Descrição/Ementa
Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 38,000,000.00 (trinta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
17/12/2020 Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 186
(Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 685-690 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 185
(Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
16/12/2020 Publicado no DSF Páginas 178-187 - DSF nº 185
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/12/2020
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, PROJETO, ASSISTENCIA TECNICA, SETOR, MINAS, ENERGIA
22/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 823 de 21/12/20, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 160/20, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 20/2020.
Remetido Ofício SF nº 825 de 21/12/20, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 20/20.
MPSF 160/2020
OFSF 823/2020
OFSF 825/2020
17/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 20 DE 2020.
DOU (Diário Oficial da União) - 17/12/2020 - Seção I - pág. 4.
Promulgada em 16/12/2020.
16/12/2020
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 187/2020 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 98/2020.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 274-275 - DSF nº 186
Publicado no DSF Páginas 225-227 - DSF nº 185
Publicado no DSF Páginas 685-690 - DSF nº 185
15/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 15/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 178-187 - DSF nº 185
Avulso inicial da matéria