Requerimento n° 3080, de 2020


Ementa:
Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
24/05/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
19/05/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-04-17 às 03:35

Identificação:
RQS 3080/2020
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
18/12/2020
Descrição/Ementa
Informações ao Ministro de Estado do Turismo sobre análise e aprovação de projetos culturais para acesso ao financiamento pela Lei de Incentivo à Cultura.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/12/2020
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/12/2020. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
04/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 3080/2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 15/2022 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Relatório - RQS 3080/2020
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
07/04/2022
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
OFSF 278/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/04/2022
Descrição/Ementa
Encaminha ao Ministério do Turismo o Requerimento de Informação n° 3080, 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 278, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
Identificação:
OF. 153/2022 - Ministério do Turismo
Autor:
Ministério do Turismo
Data:
19/05/2022
Descrição/Ementa
Resposta ao RQS nº 3080, de 2020.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado o Ofício nº 153/MT, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2022 Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 394-400 - DSF nº 48
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
08/04/2022 Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
19/12/2020 Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 188
Encaminhado à publicação, em 18/12/2020.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/12/2020
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Rogério Carvalho (encerrado em 07/04/2022 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, ANALISE, APROVAÇÃO, PROJETO, CULTURA, FINANCIAMENTO, INCENTIVO
23/05/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Comunicado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33 - DSF nº 77
19/05/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o Ofício nº 153/MT, de 19 de maio de 2022, do Ministro de Estado do Turismo, contendo informações ao Requerente.
OF. 153/2022 - Ministério do Turismo
25/04/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remetido Ofício SF nº 278, de 20/04/22, ao Senhor Ministro de Estado do Turismo, encaminhando nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
OFSF 278/2022
07/04/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 1ª Reunião, realizada no dia 07 de abril de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 48
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 07.04.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Publicado no DSF Páginas 394-400 - DSF nº 48
P.S 15/2022 - CDIR
07/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
04/04/2022
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Rogério Carvalho, relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
03/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
21/12/2020
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
18/12/2020
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/12/2020.
Publicado no DSF Páginas 22-25 - DSF nº 188
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/11/2022 14:47