Indicação n° 86, de 2020
- Autoria
- Comissão do Senado Federal
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a adoção de soluções para recuperação ambiental e econômica do Pantanal, bem como para prevenção e controle de incêndios e proteção ambiental do bioma, desenvolvidas no âmbito da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento aos Incêndios Detectados no Bioma Pantanal (CTEPANTANAL) do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 28/12/2020 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 22/12/2020 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 86/2020
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a adoção de soluções para recuperação ambiental e econômica do Pantanal, bem como para prevenção e controle de incêndios e proteção ambiental do bioma, desenvolvidas no âmbito da Comissão Temporária Externa para Acompanhar as Ações de Enfrentamento aos Incêndios Detectados no Bioma Pantanal (CTEPANTANAL) do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/12/2020
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/12/2020. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 1/2020 - Comissão Temporária do Pantanal) A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2020 | Publicado no DSF Páginas 20-153 - DSF nº 190 | Encaminhado à publicação, em 22/12/2020. (Apresentada como conclusão do Parecer nº 1/2020 - Comissão Temporária do Pantanal) A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/12/2020
| Matéria |
|---|
| RQS 2187/2020 |
- 22/12/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/12/2020.
(Apresentada como conclusão do Parecer nº 1/2020 - Comissão Temporária do Pantanal)
A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 20-153 - DSF nº 190
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 27/01/2021 13:38