Projeto de Lei n° 6, de 2021

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Explicação da Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com validade de 180 (cento e oitenta) dias contados da publicação da lei, que permite aos empregadores a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e a suspensão temporária do contrato de trabalho de seus empregados, garantindo ao trabalhador prejudicado o recebimento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a ser custeado com recursos da União.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
13/04/2021 - Comissão Diretora do Senado Federal (Coordenação de Apoio à Mesa)

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Resultado apurado em 2021-06-12 às 21:23

Identificação:
PL 6/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/01/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1368/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 1058/2021 e PL 6/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1368/2021, do Senador , solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 6/2021.
Identificação:
PL 6/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/01/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1368/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 1058/2021 e PL 6/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1368/2021, do Senador , solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 6/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 356-357 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021.
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 373-384 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Data de Leitura:
04/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, DEFINIÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRATO DE TRABALHO, CRISE, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
13/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021.
Publicado no DSF Páginas 356-357 - DSF nº 49
13/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1368/2021, do Senador , solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 6/2021.
RQS 1368/2021
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 373-384 - DSF nº 4