Projeto de Lei n° 6, de 2021

Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
04/02/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-03-07 às 15:26

Identificação:
PL 6/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/01/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
PL 6/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
18/01/2021
Descrição/Ementa
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 373-384 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Data de Leitura:
04/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, DEFINIÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRATO DE TRABALHO, CRISE, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 373-384 - DSF nº 4