Projeto de Lei n° 6, de 2021
Iniciativa: Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto: Social - Trabalho e emprego.
Natureza: Norma Geral
Ementa:
Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 04/02/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 6/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/01/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- PL 6/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 18/01/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 373-384 - DSF nº 4 | Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. |
- Data de Leitura:
- 04/02/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, EMERGENCIA, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, DEFINIÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, BENEFICIO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRATO DE TRABALHO, CRISE, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- 04/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 373-384 - DSF nº 4
