Projeto de Lei n° 8, de 2021
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
Explicação da Ementa:
Inclui no primeiro grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 os trabalhadores da saúde das áreas de emergência diretamente ligadas às pessoas portadoras do vírus. Determina a vacinação residencial dos integrantes dos grupos prioritários com dificuldade de locomoção.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 8/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 20/01/2021
- Descrição/Ementa
- Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 388-390 - DSF nº 4 | Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. |
- Data de Leitura:
- 04/02/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , ACESSO , VACINA , VACINAÇÃO , IDOSO , DIFICULDADE , LOCOMOÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , ESTABELECIMENTO , PRIORIDADE , TRABALHADOR , AREA , SAUDE , ATENDIMENTO , EMERGENCIA , URGENCIA , TRANSPORTE .
- 04/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 388-390 - DSF nº 4
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:35