Projeto de Lei n° 8, de 2021

Iniciativa
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Inclui no primeiro grupo prioritário para vacinação contra Covid-19 os trabalhadores da saúde das áreas de emergência diretamente ligadas às pessoas portadoras do vírus. Determina a vacinação residencial dos integrantes dos grupos prioritários com dificuldade de locomoção.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-10-09 às 10:00

Identificação:
PL 8/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/01/2021
Descrição/Ementa
Estabelece grupo prioritário para ter acesso a qualquer vacina contra a Sars-cov-2, dispõe sobre ações em saúde visando à vacinação de pessoas idosas com dificuldade de locomoção e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2023 Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 388-390 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ACESSO, VACINA, VACINAÇÃO, PESSOA IDOSA, DIFICULDADE, LOCOMOÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ESTABELECIMENTO, PRIORIDADE, TRABALHADOR, AREA, SAUDE, ATENDIMENTO, EMERGENCIA, URGENCIA, TRANSPORTE
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 388-390 - DSF nº 4
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 19:58