Indicação n° 6, de 2021
- Autoria
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 04/02/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 04/02/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 6/2021
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- Sugere, ao Ministro de Estado da Educação, que avalie a promoção de alterações normativas na regulação da educação superior, com vistas a conferir maior agilidade na autorização de cursos superiores na modalidade de educação a distância.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. Será encaminhada à autoridade citada. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 2/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Educação a Indicação n° 6, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 2, de 09/02/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, enc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 292-295 - DSF nº 4 | Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. Será encaminhada à autoridade citada. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/02/2021
- 09/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 2, de 09/02/2021, ao Senhor Ministro de Estado da Educação, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 6, de 2021.
- OFSF 2/2021
- 04/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Será encaminhada à autoridade citada. - Publicado no DSF Páginas 292-295 - DSF nº 4
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2022 13:45