Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2021


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 12 de 24/03/2021
Último local:
17/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
25/03/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 09:32

Identificação:
PRS 4/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PRS 4/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
16/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Irajá. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 44/2021 - PLEN
Autor:
Senador Irajá (PSD/TO)
Data:
16/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 44, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 44/2021 - PLEN, em 16/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 27/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 4/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 92/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 4/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 93/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 4/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação d... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 44/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 44/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
17/03/2021 Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 30
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 44/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 518-522 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/02/2021
Despacho:
03/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Irajá (encerrado em 16/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BOLIVIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
25/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 92 de 25/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 27/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 12/2021.
Remetido Ofício SF nº 93 de 25/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo da Resolução nº 12/2021.
MPSF 27/2021
OFSF 93/2021
OFSF 92/2021
Autógrafo - PRS 4/2021
25/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 12 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 24/03/2021.
17/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 16/03/2021)
Proferido pelo Senador Irajá o Parecer nº 44/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30
Publicado no DSF Páginas 74-76 - DSF nº 30
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Irajá por deliberação da matéria.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 44/2021 - PLEN, em 16/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 203-205 - DSF nº 30
P.S 44/2021 - PLEN
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 16/03/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
16/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o relatório do Senador Irajá.
Relatório Legislativo
15/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 16.03.2021.
22/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado relator de Plenário o Senador Irajá.
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 518-522 - DSF nº 4
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/04/2021 15:53