Projeto de Lei n° 226, de 2021

Iniciativa
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.

Explicação da Ementa:
Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

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Resultado apurado em 2022-05-23 às 00:05

Identificação:
PL 226/2021
Autor:
Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO)
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
Considera com deficiência a pessoa com transtorno mental.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
05/02/2021 Publicado no DSF Páginas 477-479 - DSF nº 4
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Data de Leitura:
04/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , PESSOA FISICA , DOENÇA MENTAL , SAUDE MENTAL , EQUIPARAÇÃO , PESSOA COM DEFICIENCIA .
04/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 477-479 - DSF nº 4
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:15