Projeto de Lei n° 241, de 2021

Iniciativa
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.

Explicação da Ementa:
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
09/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
22/12/2021 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2023-03-24 às 20:22

Identificação:
PL 241/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2021 Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 5
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
Data de Leitura:
05/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , IMUNIZAÇÃO , VACINAÇÃO , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , ATLETAS , PARTICIPAÇÃO , OLIMPIADAS , PAIS ESTRANGEIRO , JAPÃO , POSSIBILIDADE , AQUISIÇÃO , VACINA , INICIATIVA PRIVADA .
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 5
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 22:20