Projeto de Lei n° 241, de 2021

Iniciativa
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Assunto
Política Social > Desporto e Lazer
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.

Explicação da Ementa:
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Destino:
Ao arquivo
Último local:
08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
05/05/2023 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-06-13 às 05:24

Identificação:
PL 241/2021
Autor:
Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
05/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/05/2023 Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
06/02/2021 Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 5
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMUNIZAÇÃO, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, OLIMPIADAS, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, POSSIBILIDADE, AQUISIÇÃO, VACINA, INICIATIVA PRIVADA
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
05/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 5
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 19:58