Projeto de Lei n° 241, de 2021
- Iniciativa
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Explicação da Ementa:
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 241/2021
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68 | Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria. Ao Arquivo. |
| 06/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 5 | Encaminhado à publicação, em 05/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/02/2021
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, IMUNIZAÇÃO, VACINAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ATLETAS, PARTICIPAÇÃO, OLIMPIADAS, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, POSSIBILIDADE, AQUISIÇÃO, VACINA, INICIATIVA PRIVADA
- 05/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara prejudicada a matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 05/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 37-40 - DSF nº 5
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 19:58
