Mensagem (SF) n° 2, de 2021
Autoria: Presidência da República
Natureza: Solicita autorização para operação financeira
Ementa: Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último local:
- 05/04/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 10/02/2021 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- MSF 2/2021
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/12/2020
- Descrição/Ementa
- Solicita, nos termos do art. 52, incisos V e VII, da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/02/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 4/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 4, de 2021-PLEN/SF - Apresentação do PRS 11/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 4/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 9 | Leitura do parecer n° P.S 4/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021. |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 9 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 4/2021-PLEN-SF, Relator: Senador Carlos Viana, favorável nos termos do PRS 11/2021, que apresenta. |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 21-28 - DSF nº 9 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Encaminhado à publicação o Parecer nº 4/2021-PLEN-SF, Relator: Senador Carlos Viana, favorável nos termos do PRS 11/2021, que apresenta. |
| 10/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 241-407 - DSF nº 8 | Encaminhado à publicação, em 09/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 745/2021
- Data de Leitura:
- 09/02/2021
- Despacho:
- 10/02/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Carlos Viana (encerrado em 10/02/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, MINISTERIO DA CIDADANIA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, RENDA, POPULAÇÃO, VULNERAVEL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/02/2021 - Discussão, em turno único (Aprovada, nos termos do Projeto de Resolução nº 11, de 2021. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Encaminhado à publicação o Parecer nº 4/2021-PLEN-SF, Relator: Senador Carlos Viana, favorável nos termos do PRS 11/2021, que apresenta. - Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 9
- Publicado no DSF Páginas 21-28 - DSF nº 9
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Carlos Viana por deliberação da matéria.
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 4/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 129-134 - DSF nº 9
- P.S 4/2021 - PLEN
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021.
Não foram apresentadas emendas perante a Mesa do Senado Federal.
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
- Relatório Legislativo
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.02.2021.
Relator: Senador Carlos Viana.
- 09/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 241-407 - DSF nº 8
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2023 15:46
