Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2021
- Autoria
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/02/2021
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/02/2021
- Último local:
- 11/02/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/02/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 11/2021
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 11/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 4/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 13/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 4 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 14/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5. Promulgada em 11/02/2021. |
| 12/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 94 e 95. |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 9 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 2/2021. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
| Matéria |
|---|
| MSF 2/2021 |
- 10/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 94 e 95.
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10
- 18/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021.
Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21. - MPSF 4/2021
- OFSF 14/2021
- OFSF 13/2021
- Autógrafo - PRS 11/2021
- 12/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 11/02/2021. - Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10
- 11/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 2/2021.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 9
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2021 11:19
