Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2021

Autoria: Senador Carlos Viana (PSD/MG)

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/02/2021

Natureza: Autorização de operações financeiras


Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 2 de 11/02/2021
Último local:
11/02/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/02/2021 - APROVADA

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 13:14

Identificação:
PRS 11/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 4/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021. Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21.
Identificação:
OFSF 13/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 4 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021. Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21.
Identificação:
OFSF 14/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 4, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 11/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021. Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21.
Identificação:
Autógrafo - PRS 11/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021. Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21.
Identificação:
PRS 11/2021
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 11/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021. Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21.
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2021 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 11/02/2021.
12/02/2021 Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10
Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 94 e 95.
11/02/2021 Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 9
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 2/2021.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, ASSISTENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, VULNERAVEL, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
10/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 94 e 95.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10
18/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 13 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 4/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 2/2021.
Remetido Ofício SF nº 14 de 12/02/21, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 2/21.
MPSF 4/2021
OFSF 14/2021
OFSF 13/2021
Autógrafo - PRS 11/2021
12/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 2 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 11/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 10
11/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 4/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 2/2021.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 101-109 - DSF nº 9
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.