Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2021

Autoria
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza
Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas

Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
11/02/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/02/2021 - APROVADA

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2 3
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Resultado apurado em 2022-06-29 às 23:49

Identificação:
PRS 9/2021
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
09/02/2021
Descrição/Ementa
Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
10/02/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
10/02/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o novo Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2021 - PLEN
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 9, de 2021-PLEN/SF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Leitura do parecer n° P.S 9/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 210/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda 1 - PLEN, apresentado ao PRS nº 9/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, ao PRS 9/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 232/2021
Autor:
Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
Declaração de voto contrário à aprovação do PRS nº 9/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, de declaração de voto contrário do projeto. | Veja a tramitação
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PRS 9/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
10/02/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021. Foi apresentada 1 emenda. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2021 Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 10
Anexado o texto revisado.
11/02/2021 Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 9
Leitura do parecer n° P.S 9/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
11/02/2021 Publicado no DSF Páginas 248-256 - DSF nº 9
Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Encaminhada à Publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 9/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Retirado).
Aprovado, nos termos do parecer, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à Publicação o RQS nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, manifestando seu voto contrário à aprovação da matéria)
11/02/2021 Publicado no DSF Páginas 84-89 - DSF nº 9
Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Encaminhada à Publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 9/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Retirado).
Aprovado, nos termos do parecer, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à Publicação o RQS nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, manifestando seu voto contrário à aprovação da matéria)
10/02/2021 Publicado no DSF Páginas 564-565 - DSF nº 8
Encaminhado à publicação, em 09/02/2021.
10/02/2021 Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 8
Encaminhado à publicação, em 09/02/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PRS 9/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 10/02/2021

Total de emendas apresentadas: 1

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2021
Despacho:
10/02/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Cid Gomes (encerrado em 10/02/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, LIDERANÇA, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO, GOVERNO FEDERAL
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/02/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
11/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 10
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Encaminhada à Publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 9/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Retirado).
Aprovado, nos termos do parecer, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à Publicação o RQS nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, manifestando seu voto contrário à aprovação da matéria)
Publicado no DSF Páginas 84-89 - DSF nº 9
Publicado no DSF Páginas 248-256 - DSF nº 9
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, de declaração de voto contrário do projeto.
RQS 232/2021
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o novo Relatório do Senador Cid Gomes.
Relatório Legislativo
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, ao PRS 9/2021.
RQS 210/2021
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura do parecer n° P.S 9/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 9
P.S 9/2021 - PLEN
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021.
Foi apresentada 1 emenda.
Avulso de emendas
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
EMENDA 1 PLEN - PRS 9/2021
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes.
Relatório Legislativo
09/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.02.2021.
Relator: Senador Cid Gomes.
09/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 09/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 564-565 - DSF nº 8
Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 8
Última atualização de dados legislativos: 01/03/2021 19:35