Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2021
Autoria: Senador Weverton (PDT/MA), e outros Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Natureza: Regimento Interno do Senado Federal e Normas Conexas
Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Último local:
- 11/02/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/02/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 9/2021
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 09/02/2021
- Descrição/Ementa
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/02/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/02/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o novo Relatório do Senador Cid Gomes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 9/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PDT/CE)
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 9, de 2021-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Leitura do parecer n° P.S 9/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 9/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 10/02/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021. Foi apresentada 1 emenda. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 210/2021
- Autor:
- Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda 1 - PLEN, apresentado ao PRS nº 9/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, ao PRS 9/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 232/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- Declaração de voto contrário à aprovação do PRS nº 9/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, de declaração de voto contrário do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 10 | Anexado o texto revisado. |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 9 | Leitura do parecer n° P.S 9/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021. |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 248-256 - DSF nº 9 | Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Encaminhada à Publicação a Emenda nº 1 – PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 9/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Retirado). Aprovado, nos termos do parecer, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. (Encaminhado à Publicação o RQS nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, manifestando seu voto contrário à aprovação da matéria) |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 84-89 - DSF nº 9 | Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Encaminhada à Publicação a Emenda nº 1 – PLEN. Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 9/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Retirado). Aprovado, nos termos do parecer, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. (Encaminhado à Publicação o RQS nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, manifestando seu voto contrário à aprovação da matéria) |
| 10/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 564-565 - DSF nº 8 | Encaminhado à publicação, em 09/02/2021. |
| 10/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 8 | Encaminhado à publicação, em 09/02/2021. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 9/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | 10/02/2021 | Único |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2021
- Despacho:
- 10/02/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Cid Gomes (encerrado em 10/02/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, REGIMENTO INTERNO, SENADO, CRIAÇÃO, LIDERANÇA, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLITICO, BLOCO PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO, GOVERNO FEDERAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 10/02/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
- Matérias relacionadas:
- 11/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Publicado no DSF Páginas 96 - DSF nº 10
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Encaminhada à Publicação a Emenda nº 1 – PLEN.
Proferido pelo Senador Cid Gomes o Parecer nº 9/2021, concluindo pela aprovação do Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1 – PLEN.
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1 – PLEN (Retirado).
Aprovado, nos termos do parecer, com o voto contrário do Senador Eduardo Girão.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhado à Publicação o RQS nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, manifestando seu voto contrário à aprovação da matéria) - Publicado no DSF Páginas 84-89 - DSF nº 9
- Publicado no DSF Páginas 248-256 - DSF nº 9
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Cid Gomes por deliberação da matéria.
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 232, de 2021, do Senador Eduardo Girão, de declaração de voto contrário do projeto.
- RQS 232/2021
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o novo Relatório do Senador Cid Gomes.
- Relatório Legislativo
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 210, de 2021, da Liderança do MDB, de destaque para votação em separado da Emenda nº 1, ao PRS 9/2021.
- RQS 210/2021
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura do parecer n° P.S 9/2021 - PLEN na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 250-252 - DSF nº 9
- P.S 9/2021 - PLEN
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 10/02/2021.
Foi apresentada 1 emenda. - Avulso de emendas
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PRS 9/2021
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Cid Gomes.
- Relatório Legislativo
- 09/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 10.02.2021.
Relator: Senador Cid Gomes.
- 09/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 09/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 564-565 - DSF nº 8
- Publicado no DSF Páginas 417-420 - DSF nº 8
Última atualização de dados legislativos: 01/03/2021 19:35
