Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2021
Autoria: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 1 de 11/02/2021
Natureza: Autorização de operações financeiras
Ementa: Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 11/02/2021
- Último local:
- 11/02/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 10/02/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 10/2021
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 10/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 3/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 10/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 11/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 3 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 10/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 12/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 10/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2021. DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5. Promulgada em 11/02/2021. |
| 12/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 92 e 93. |
| 11/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 92-100 - DSF nº 9 | (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021) Apresentado como conclusão do Parecer nº 3/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 1/2021. Aprovado, nos termos do parecer. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/02/2021
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, ACESSO, CREDITOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
- Matérias relacionadas:
- 10/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 92 e 93.
- Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10
- 18/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 1/2021.
Remetido Ofício SF nº 12 de 12/02/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/21. - MPSF 3/2021
- OFSF 11/2021
- OFSF 12/2021
- Autógrafo - PRS 10/2021
- 12/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 11/02/2021. - Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10
- 11/02/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 3/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 1/2021.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 92-100 - DSF nº 9
- 10/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
Última atualização de dados legislativos: 21/05/2024 17:19