Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2021


Ementa:
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 1 de 11/02/2021
Último local:
11/02/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
10/02/2021 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2022-07-07 às 09:07

Identificação:
PRS 10/2021
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
10/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Autógrafo - PRS 10/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Acesso a Crédito – FGI”.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 3/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 10/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 11/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 3 , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 10/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 12/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Encaminha ao Tribunal de Contas da União o autógrafo promulgado da Resolução n° 1, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 10/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promul... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/02/2021 Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 11/02/2021.
12/02/2021 Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10
Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 92 e 93.
11/02/2021 Publicado no DSF Páginas 92-100 - DSF nº 9
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 3/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 1/2021.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/02/2021
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DA ECONOMIA, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), FINANCIAMENTO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, ACESSO, CREDITOS, CORRELAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
10/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 10, de 12/02/21, pág. 92 e 93.
Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10
18/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 11 de 12/02/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino, encaminhando a Mensagem SF nº 3/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 1/2021.
Remetido Ofício SF nº 12 de 12/02/21, à Senhora Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 1/21.
OFSF 12/2021
OFSF 11/2021
MPSF 3/2021
Autógrafo - PRS 10/2021
12/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 1 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/02/2021 - Seção I - pág. 5.
Promulgada em 11/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 92-93 - DSF nº 10
11/02/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Semipresencial realizada em 10/02/2021)
Apresentado como conclusão do Parecer nº 3/2021 – PLEN/SF, sobre a Mensagem nº 1/2021.
Aprovado, nos termos do parecer.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 92-100 - DSF nº 9
10/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº3, em 10/02/2021.
Última atualização de dados legislativos: 11/05/2021 11:19