Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2021

Autoria: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)

Natureza: Grupos e frentes parlamentares


Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último local:
09/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
08/04/2021 - APROVADO O SUBSTITUTIVO

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Resultado apurado em 2021-04-12 às 10:27

Identificação:
PRS 12/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
P.S 60/2021 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 60, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação.
Identificação:
PRS 12/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
P.S 60/2021 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 60, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/2021
Despacho:
07/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 08/04/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DESARMAMENTO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ARMA DE FOGO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
09/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
P.S 60/2021 - PLEN
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 60/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Não foram apresentadas emendas perante à Mesa.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Relatório Legislativo
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Rocha.
19/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
19/02/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ata.
18/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 12
Avulso inicial da matéria