Projeto de Resolução do Senado n° 12, de 2021


Ementa:
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 14 de 14/04/2021
Último local:
09/04/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
15/04/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2021-06-16 às 17:03

Identificação:
PRS 12/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
P.S 60/2021 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 60, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação.
Identificação:
MPSF 35/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
Identificação:
OFSF 130/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° , de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
Identificação:
OFSF 131/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XXX, de 20XX (Projeto de Resolução do Senado n° 12/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 12/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
Identificação:
PRS 12/2021
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 12/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento (FP-Desarmamento).
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021. Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Cria a Frente Parlamentar pelo Desarmamento.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Identificação:
P.S 60/2021 - PLEN
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/04/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 60, de 2021 - PLEN
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021) Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta. Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo). Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021. A matéria vai à promulgação.
Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2021 Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021.
Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
15/04/2021 Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50
Publicado no Diário do Senado Federal nº 50, de 15/04/21, pág. 224 e 225.
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 46
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 60/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
09/04/2021 Publicado no DSF Páginas 56-58 - DSF nº 46
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
19/02/2021 Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 12
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/02/2021
Despacho:
07/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 08/04/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DESARMAMENTO, DEBATE, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, APERFEIÇOAMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, ARMA DE FOGO
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 08/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo). A matéria vai à promulgação.)
11/05/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 50, de 15/04/21, pág. 224 e 225.
Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50
15/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 130 de 15/04/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 35/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 14/2021.
Remetido Ofício SF nº 131 de 15/04/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/2021.
Publicado no DSF Páginas 224-225 - DSF nº 50
MPSF 35/2021
OFSF 131/2021
OFSF 130/2021
Autógrafo - PRS 12/2021
15/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 14 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 15/04/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 14/04/2021.
09/04/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 08/04/2021)
Proferido pelo Senador Paulo Rocha, o Parecer nº 60, de 2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto de Resolução do Senado nº 12, de 2021, nos termos da Emenda nº 1-PLEN, Substitutivo, que apresenta.
Aprovado o projeto, nos termos da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo).
Encerrada a discussão em turno suplementar, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
Aprovado o Substitutivo, fica prejudicado o PRS nº 12, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
Publicado no DSF Páginas 56-58 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 160-161 - DSF nº 46
Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46
P.S 60/2021 - PLEN
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Paulo Rocha por deliberação da matéria.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 60/2021 - PLEN, em 08/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 104-108 - DSF nº 46
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 08/04/2021.
Não foram apresentadas emendas perante à Mesa.
08/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha.
Relatório Legislativo
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 08.04.2021.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Paulo Rocha.
19/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
À SLSF.
19/02/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à ata.
18/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 123-126 - DSF nº 12
Avulso inicial da matéria