Projeto de Decreto Legislativo n° 75, de 2021
- Iniciativa
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Natureza
- Sustação de ato do Poder Executivo
Ementa:
Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 08/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 05/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PDL 75/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- Susta, nos termos do art. 49, inciso V, da Constituição Federal, os efeitos do Anexo III e do Anexo III - B do Edital de Convocação nº 1/2021 - CGPLI PNLD 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/02/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68 | A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo. |
| 19/02/2021 | Publicado no DSF Páginas 92-98 - DSF nº 12 | Encaminhado à publicação, em 18/02/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/02/2021
- Indexação:
- SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, EDITAL, CONVOCAÇÃO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), COOPERAÇÃO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), OBJETO, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, LIVRO DIDATICO, OBRA LITERARIA, LIVRO, PEDAGOGIA, ESTUDANTE, PROFESSOR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO BASICA
- 05/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, o presente projeto. A matéria vai ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 18-19 - DSF nº 68
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 18/02/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 18/02/2021.
- Publicado no DSF Páginas 92-98 - DSF nº 12
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/05/2023 20:01