Projeto de Lei n° 507, de 2021

Iniciativa: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).

Explicação da Ementa:
Institui o Programa de Vacinação dos Trabalhadores, a fim de permitir que pessoas jurídicas adquiram doses de vacinas destinadas à imunização de seus funcionários e colaboradores, e deduzam parte das despesas comprovadamente realizadas do lucro tributável para fins de imposto de renda.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/02/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

Participe

29 26
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-15 às 10:33

Identificação:
PL 507/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/02/2021.
Identificação:
PL 507/2021
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
19/02/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/02/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 19/02/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/02/2021 Publicado no DSF Páginas 152-157 - DSF nº 13
Encaminhado à publicação, em 19/02/2021.
Data de Leitura:
19/02/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, VACINAÇÃO, TRABALHADOR, OBJETIVO, ACESSO, IMUNIZAÇÃO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), DEDUÇÃO, LUCRO TRIBUTAVEL, PESSOA JURIDICA, DESPESA
19/02/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 19/02/2021.
Publicado no DSF Páginas 152-157 - DSF nº 13
Avulso inicial da matéria