Requerimento da Comissão de Educação, Cultura e Esporte n° 1, de 2021

Autoria
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Natureza
Criação ou alteração de subcomissão

Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
02/02/2022 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
31/01/2022 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 2022-12-02 às 13:13

Identificação:
REQ 1/2021 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
23/02/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área educação, com o fim de garantir a continuidade das atividades de ensino, especialmente na forma remota, bem como acompanhar e avaliar o planejamento e as ações quanto a um possível retorno das aulas presenciais.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 15:38. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
15/12/2021
Descrição/Ementa
RELATÓRIO 2021 DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), do Senador Flávio Arns. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
22/12/2021
Descrição/Ementa
REL 2021 DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Em 15/12/2021, é realizada a discussão e votação do Relatório (2021) na Subcomissão, que é aprovado, também, pelos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em 20/12/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 33/2021 - CE
Autor:
Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
Data:
26/11/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) até 31 de dezembro de 2022.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Prorrogação de comissão temporária) na Comissão nesta data às 08:55. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
09/08/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Ofício
Autor:
Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia
Data:
02/02/2022
Descrição/Ementa
Relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/02/2022
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO, CARATER PROVISORIO, COMISSÃO TEMPORARIA, MEMBROS, SUPLENTE, ANALISE, EFEITO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AREA, EDUCAÇÃO, GARANTIA, ATIVIDADE, ENSINO, DISTANCIA, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, RETORNO, AULA
02/02/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/02/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício n.º 109, de 2021-CE, contendo Relatório aprovado no âmbito da Subcomissão que traz informações apresentadas nas Audiências Públicas realizadas, assim como recomendações a diversos órgãos.
O Requerimento nº 1, de 2021-CE, retorna à Secretaria-Geral da Mesa para encaminhar as recomendações apresentadas e, posteriormente, à Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia.
Avulso inicial da matéria
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 15/12/2021, é realizada a discussão e votação do Relatório (2021) na Subcomissão, que é aprovado, também, pelos membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em 20/12/2021.
Relatório Legislativo
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 13/12/2021, é realizada a oitava audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Nalú Farenzena - Presidenta da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca);
- Herton Ellery Araújo - Diretor Adjunto da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Disoc/Ipea); e
- Maria Slemenson - Gerente de Projetos do Instituto Natura.
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 06/12/2021, é realizada a sétima audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Camila Pereira - Diretora de Educação da Fundação Lemann;
- Jair Aguiar Souto - Vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);
- Maria Cristina Manella - Coordenadora do Grupo de Trabalho Educação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Representante de: Ministério Público Federal (MPF).
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 29/11/2021, é realizada a sexta audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Fátima Gavioli - Secretária de Estado da Educação de Goiás - Representante de: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e
- Luiz Miguel Martins Garcia Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 22/11/2021, é realizada a quinta audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Helber Ricardo Vieira - Secretário Adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC); - Alípio Dias dos Santos Neto - Secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União (TCU); e
- Anamaria D'Andrea Corbo - Diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPSJV -Representante de: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 16/11/2021, é realizada a quarta audiência pública destina¬da a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Clarice Santos - Coordenadora do Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec);
- Frei David Santos - Diretor Executivo da organização não-governamental Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro); e
- Gersem José dos Santos Luciano Baniwa - Coordenador do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI).
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 08/11/2021, é realizada a terceira audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Charles Gonçalves Ferreira Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE) - Representante de: Thaís Falone, Diretora de Relações Institucionais da UNE; e
- Rozana Barroso Presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
22/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Em 03/11/2021, é realizada a segunda audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); e
- Manoel Humberto Gonzaga Lima - Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
21/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 25/10/2021 é realizada a primeira audiência pública destinada a avaliar os impactos da pandemia na educação básica, discutir o planejamento e as ações quanto ao retorno das aulas presenciais na educação básica e debater uma agenda estratégica educacional para os próximos anos, com vistas a recuperar as perdas acontecidas durante a pandemia e avançar na garantia
do direito à educação no Brasil, com a participação dos seguintes convidados:
- Andressa Pellanda - Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; e
- Lucas Fernandes Hoogerbrugge - Líder de Relações Governamentais do Todos pela Educação.
15/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Em 15.12.2021, foi aprovado o relatório apresentado pelo Senador Flávio Arns.
15/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido novo relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), do Senador Flávio Arns.
15/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido o relatório da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), do Senador Flávio Arns.
Relatório Legislativo
09/12/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento (REQ) 33, de 2021-CE, de prorrogação dos tabalhos da Subcomissão.
26/11/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Apresentado requerimento (Prorrogação de comissão temporária) na Comissão nesta data às 08:55.
REQ 33/2021 - CE
02/09/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Realizada a 1ª Reunião da Comissão.
Foram eleitos o Senador Flávio Arns e a Senadora Zenaide Maia, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente.
Aprovado ainda o Requerimento nº 1/2021 - CECTCOVID (Plano de Trabalho).
09/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Reunida a CE nesta data, é aprovado o Requerimento.
05/08/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/08/2021.
23/02/2021
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Criação ou alteração de subcomissão) na Comissão nesta data às 15:38.
REQ 1/2021 - CE
Última atualização de dados legislativos: 02/02/2022 14:03