Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/02/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 19/10/2021 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 2/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporac¸a~o e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema U´nico de Sau´de (SUS), bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2021-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Paulo Paim, para que a Comissão avalie as p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 6ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2021-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Paulo Paim, para que a Comissão avalie as p... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Mara Gabrilli
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), AVALIAÇÃO, POLITICA, PROCESSO, PREÇO, INCORPORAÇÃO, DISPENSA, TECNOLOGIA, MEDICAMENTOS, VACINA, INSUMO, PROCEDIMENTO, DIAGNOSTICO, SUSTENTABILIDADE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), REGULAMENTO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
- 19/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 6ª Reunião, Extraordinária, semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 2, de 2021-CAS, de iniciativa da Senadora Mara Gabrilli e do Senador Paulo Paim, para que a Comissão avalie as políticas e os processos de Precificação, de Incorporação e de Dispensação de Tecnologias em Saúde no Sistema Único de Saúde,bem como as normas e as regulamentações correlatas, no exercício de 2021.
- REQ 2/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
- 23/02/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:46.
Última atualização de dados legislativos: 19/10/2021 16:32