Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 1, de 2021
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidores de combustíveis, que dominam o mercado. Esse sistema de distribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuam o valor final do combustível.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 24/02/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 1/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 24/02/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Alexandre Barreto, Presidente do CADE, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidores de combustíveis, que dominam o mercado. Esse sistema de distribuição prejudica os consumidores e impede soluções que, de fato, diminuam o valor final do combustível.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/02/2021
- Descrição/Ementa
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2°, II E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR ALEXANDRE BARRETO, PRESIDENTE DO CADE, A COMPARECER A ESTA COMISSÃO, A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O SUPOSTO CARTEL FORMADO ENTRE AS DISTRIBUIDORES DE COMBUSTÍVEIS, QUE DOMINAM O MERCADO. ESSE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PREJUDICA OS CONSUMIDORES E IMPEDE SOLUÇÕES QUE, DE FATO, DIMINUAM O VALOR FINAL DO COMBUSTÍVEL.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o Requerimento nº 1/2021-CAE é aprovado pela comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 25/02/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , CONVITE , INFORMAÇÕES , PRESIDENTE , CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA (CADE) , CARTEL , SETOR , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , PREJUIZO , CONSUMIDOR .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 06/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, é realizada a audiência pública, com a participação do Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e do Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- 25/02/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, o Requerimento nº 1/2021-CAE é aprovado pela comissão.
- Requerimento
- 24/02/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:46