Requerimento n° 623, de 2021

Autoria
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Natureza
Confirmação de assinatura de proposição legislativa

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda (SF/21954.81534-12), de autoria do Senador Otto Alencar à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Recebido
Último local:
26/02/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
26/02/2021 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 17:16

Identificação:
RQS 623/2021
Autor:
Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:
26/02/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 14, de 2020, a adição de minha assinatura à emenda (SF/21954.81534-12), de autoria do Senador Otto Alencar à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Local:
Plenário do Senado Federal
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 01/03/2021 17:07