Projeto de Lei n° 642, de 2021

Iniciativa: Senador Telmário Mota (PROS/RR)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a covid-19 seja em domicílio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

Participe

3 4
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-15 às 11:02

Identificação:
PL 642/2021
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/03/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a covid-19 seja em domicílio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/03/2021.
Identificação:
PL 642/2021
Autor:
Senador Telmário Mota (PROS/RR)
Data:
01/03/2021
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para determinar que a vacinação de idosos contra a covid-19 seja em domicílio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
01/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 01/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/03/2021 Publicado no DSF Páginas 20-24 - DSF nº 19
Encaminhado à publicação, em 01/03/2021.
Data de Leitura:
01/03/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ORGANIZAÇÃO, VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, PROGRAMA NACIONAL, IMUNIZAÇÃO, VACINAÇÃO, DIREITOS, IDOSO, APLICAÇÃO, VACINA, DOMICILIO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19)
01/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 01/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 20-24 - DSF nº 19
Avulso inicial da matéria