Projeto de Lei n° 646, de 2021
- Iniciativa
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo do Trabalho
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/03/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 646/2021
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 02/03/2021
- Descrição/Ementa
- Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 02/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 696/2021
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
- Data:
- 02/03/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL nº 646/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, de retirada de tramitação da matéria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação, em 02/03/2021, o RQS nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada de tramitação da matéria. Ao Arquivo. |
| 03/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 523-527 - DSF nº 20 | Encaminhado à publicação, em 02/03/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/03/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , INDICE , CORREÇÃO , DEBITOS , CONDENAÇÃO JUDICIAL , RECLAMAÇÃO TRABALHISTA .
| Matéria |
|---|
| RQS 696/2021 |
- 02/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/03/2021, o RQS nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 20
- 02/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, de retirada de tramitação da matéria.
- RQS 696/2021
- 02/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 02/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 523-527 - DSF nº 20
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:38