Projeto de Lei n° 646, de 2021

Iniciativa
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Assunto
Jurídico > Processo > Processo do Trabalho
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
02/03/2021 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 2024-04-15 às 19:26

Identificação:
PL 646/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
Define os índices utilizados nas correções dos débitos trabalhistas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 02/03/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 696/2021
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
02/03/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do PL nº 646/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, de retirada de tramitação da matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/03/2021 Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação, em 02/03/2021, o RQS nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
03/03/2021 Publicado no DSF Páginas 523-527 - DSF nº 20
Encaminhado à publicação, em 02/03/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/03/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , INDICE , CORREÇÃO , DEBITOS , CONDENAÇÃO JUDICIAL , RECLAMAÇÃO TRABALHISTA .
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/03/2021, o RQS nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, solicitando a retirada de tramitação da matéria.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 533-534 - DSF nº 20
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 696/2021, do Senador Carlos Fávaro, de retirada de tramitação da matéria.
RQS 696/2021
02/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 02/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 523-527 - DSF nº 20
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 08:38