Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 1, de 2021


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
23/06/2021 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 07:04

Identificação:
REQ 1/2021 - CMA
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
03/03/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04. | Veja a tramitação
Identificação:
REQ 9/2021 - CMA
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/05/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2021-CMA, que tem por objeto a realização de audiência pública para debater a Instrução Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pede sua sustação, sejam incluídos como participantes no rol de debatedores os convidados que relaciona.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Recebido o Req 9/2021-CMA, do senador Paulo Rocha, para incluir nomes na audiência pública objeto do Req 1/2021-CMA. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
02/06/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o Requerimento 1/2021-CMA com o aditamento de convidados do Requerimento 9/2021-CMA, e a ressalva, pelo senador Carlos Fávaro, de que seja convidado, se outro, o presidente em exer... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, OBJETIVO, DEBATE, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), PROCEDIMENTO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, ATIVIDADE, TERRAS INDIGENAS, COMUNIDADE INDIGENA
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
02/06/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 4ª reunião, realizada em 2/6/2021, a Comissão aprovou o Requerimento 1/2021-CMA com o aditamento de convidados do Requerimento 9/2021-CMA, e a ressalva, pelo senador Carlos Fávaro, de que seja convidado, se outro, o presidente em exercício do IBAMA.
Áudio, vídeo, notas taquigráficas e ata: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10012&codcol=50
Listagem ou relatório descritivo
31/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/06/2021.
11/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido o Req 9/2021-CMA, do senador Paulo Rocha, para incluir nomes na audiência pública objeto do Req 1/2021-CMA.
REQ 9/2021 - CMA
11/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:46.
03/03/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:04.
REQ 1/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 08:16