Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2021
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021
- Último local:
- 12/03/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 11/03/2021 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 15/2021
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 04/03/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 15/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 11/03/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 34/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 34, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 943/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do PRS nº 15/2021 da pauta da Ordem do Dia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 943, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, do PRS 15/2021, da Ordem do Dia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 944/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 11/03/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do RQS nº 943/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 944, de 2020, de retirada do Requerimento nº 943, 2020. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 24/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 15/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 80/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 15/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 81/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/03/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 15/2021).
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021) |
| 18/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31 | Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 28 a 29. À COARQ. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 27 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021. |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021) |
| 12/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 27 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021) Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto. Aprovado. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. A matéria vai à promulgação. (Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021) |
| 05/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 210-215 - DSF nº 22 | Encaminhado à publicação, em 04/03/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/2021
- Despacho:
- 11/03/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ARABES UNIDOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
- Matérias relacionadas:
- 23/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 28 a 29.
À COARQ. - Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021.
Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021. - MPSF 24/2021
- OFSF 80/2021
- OFSF 81/2021
- Autógrafo - PRS 15/2021
- 18/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/03/2021.
- 15/03/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021) - Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 27
- Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31
- Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 27
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 944, de 2020, de retirada do Requerimento nº 943, 2020.
- RQS 944/2021
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 27
- P.S 34/2021 - PLEN
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 943, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, do PRS 15/2021, da Ordem do Dia.
- RQS 943/2021
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal não foram apresentadas emendas.
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 11.03.2021.
- 04/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 210-215 - DSF nº 22
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2024 17:29
