Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2021


Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 9 de 17/03/2021
Último local:
12/03/2021 - Secretaria de Expediente
Último estado:
11/03/2021 - APROVADA

Participe

0 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-15 às 11:24

Identificação:
PRS 15/2021
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
RQS 943/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PRS nº 15/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 943, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, do PRS 15/2021, da Ordem do Dia.
Identificação:
RQS 944/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 943/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 944, de 2020, de retirada do Requerimento nº 943, 2020.
Identificação:
P.S 34/2021 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 34, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Identificação:
MPSF 24/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Presidência da República o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2019 (Projeto de Resolução do Senado n° 15/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
OFSF 80/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° , de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, participando a promulgação da Resolução n° XXX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 15/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
OFSF 81/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados o autógrafo promulgado da Resolução n° XX, de 2021 (Projeto de Resolução do Senado n° 15/2021).
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 15/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
PRS 15/2021
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
04/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Identificação:
Autógrafo - PRS 15/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2021
Descrição/Ementa
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Emirados Árabes Unidos.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021. Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/03/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Identificação:
P.S 34/2021 - PLEN
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Parecer nº 34, de 2021-PLEN/SF
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Identificação:
RQS 943/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Retirada do PRS nº 15/2021 da pauta da Ordem do Dia.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 943, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, do PRS 15/2021, da Ordem do Dia.
Identificação:
RQS 944/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
11/03/2021
Descrição/Ementa
Retirada de tramitação do RQS nº 943/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 944, de 2020, de retirada do Requerimento nº 943, 2020.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/03/2021 Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021)
18/03/2021 Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31
Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 28 a 29.
À COARQ.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 27
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021)
12/03/2021 Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 27
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021)
05/03/2021 Publicado no DSF Páginas 210-215 - DSF nº 22
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/03/2021
Despacho:
11/03/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho (encerrado em 11/03/2021 - Deliberação da matéria)
Indexação:
CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, EMIRADOS ARABES UNIDOS
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 11/03/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação.)
23/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 31, de 18/03/2021, pág. 28 a 29.
À COARQ.
Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31
18/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 80 de 18/03/21, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República encaminhando a Mensagem SF nº 24/21, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 9/2021.
Remetido Ofício SF nº 81 de 18/03/21, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando autógrafo da Resolução nº 9/2021.
Remetido Ofício SGM n.º 69, de 18/03/2021, à Diretora-Geral do Senado Federal, encaminhando autógrafo da resolução nº 9 de 2021, promulgada no dia 17 de março de 2021.
MPSF 24/2021
OFSF 80/2021
OFSF 81/2021
Autógrafo - PRS 15/2021
18/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 9 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 18/03/2021 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 17/03/2021.
15/03/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 11/03/2021)
Proferido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho o Parecer nº 34/2021-PLEN/SF, concluindo pela aprovação do Projeto.
Aprovado.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
(Encaminhados à publicação os RQS nºs 943 e 944/2021)
Publicado no DSF Páginas 45-46 - DSF nº 27
Publicado no DSF Páginas 28-29 - DSF nº 31
Publicado no DSF Páginas 109-115 - DSF nº 27
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fernando Bezerra Coelho por deliberação da matéria.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 944, de 2020, de retirada do Requerimento nº 943, 2020.
RQS 944/2021
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 34/2021 - PLEN, em 11/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 109-111 - DSF nº 27
P.S 34/2021 - PLEN
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 943, de 2021, do Senador Paulo Rocha, solicitando a retirada, do PRS 15/2021, da Ordem do Dia.
RQS 943/2021
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 11/03/2021.
Perante a Mesa do Senado Federal não foram apresentadas emendas.
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Relatório Legislativo
11/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 11.03.2021.
04/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 04/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 210-215 - DSF nº 22
Avulso inicial da matéria