Projeto de Lei n° 786, de 2021

Iniciativa: Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Explicação da Ementa:
Inclui como princípio da educação nacional a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e inclui conteúdos sobre parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)

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Resultado apurado em 2021-08-04 às 19:49

Identificação:
PL 786/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/03/2021
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
Identificação:
PL 786/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
08/03/2021
Descrição/Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
08/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/03/2021 Publicado no DSF Páginas 79-84 - DSF nº 24
Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
Data de Leitura:
08/03/2021
Indexação:
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , VINCULAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO , FAMILIA , ENTIDADE FAMILIAR , INCLUSÃO , CURRICULO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ESTUDO , RESPONSABILIDADE , PAI , MÃE .
08/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 79-84 - DSF nº 24
Avulso inicial da matéria