Projeto de Lei n° 786, de 2021
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Explicação da Ementa:
Inclui como princípio da educação nacional a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e inclui conteúdos sobre parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 786/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
- Identificação:
- PL 786/2021
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 08/03/2021
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a vinculação entre a educação escolar e as práticas familiares e prever o estudo da parentalidade responsável nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 79-84 - DSF nº 24 | Encaminhado à publicação, em 08/03/2021. |
- Data de Leitura:
- 08/03/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPOSITIVOS , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , VINCULAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO , FAMILIA , ENTIDADE FAMILIAR , INCLUSÃO , CURRICULO , ENSINO FUNDAMENTAL , ENSINO MEDIO , ESTUDO , RESPONSABILIDADE , PAI , MÃE .
- 08/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 79-84 - DSF nº 24
- Avulso inicial da matéria
