Projeto de Lei n° 861, de 2021
- Iniciativa
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Assunto
- Política Social > Desporto e Lazer
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para permitir que o uniforme de esporte olímpico possa ser utilizado como suporte à divulgação da marca de bebida alcoólica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 29/04/2021 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 15/03/2021 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 861/2021
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 12/03/2021
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para permitir que o uniforme de esporte olímpico possa ser utilizado como suporte à divulgação da marca de bebida alcoólica.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/03/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 973/2021
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 15/03/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada de tramitação do PL 861/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 973, de 2021, do Senador Jorginho Mello, solicitando a retirada de tramitação do PL 861/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 973, de 2021. |
| 13/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação, em 12/03/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/03/2021
- Indexação:
- ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , CLUBE , ENTIDADE , TIME , ESPORTE , FUTEBOL , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , PROMOÇÃO , PUBLICIDADE , MARKETING , MARCA , BEBIDA ALCOOLICA .
| Matéria |
|---|
| RQS 973/2021 |
- 15/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 973, de 2021.
- Publicado no DSF Páginas 135-136 - DSF nº 29
- 15/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 973, de 2021, do Senador Jorginho Mello, solicitando a retirada de tramitação do PL 861/2021.
- RQS 973/2021
- 12/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 11-14 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:21