Projeto de Lei n° 862, de 2021
- Iniciativa
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Explicação da Ementa:
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o pequi, fruto do pequizeiro, típico da culinária, da cultura, das formas de expressão e do modo de viver dos Estados de Goiás e Tocantins
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Wilder Morais
- Último local:
- 07/03/2022 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Último estado:
- 09/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 862/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 12/03/2021
- Descrição/Ementa
- Declara o pequi, fruto do pequizeiro, típico da cultura dos Estados de Goiás e Tocantins, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/03/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/03/2021. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/03/2022 | Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 13/03/2021 | Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 28 | Encaminhado à publicação, em 12/03/2021. |
- Data de Leitura:
- 12/03/2021
- Despacho:
- 04/03/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Kátia Abreu (encerrado em 21/09/2022 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Irajá (encerrado em 30/03/2023 - Redistribuição)
- Senador Wilder Morais
- Prazos:
- 08/03/2022 - 14/03/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DECLARAÇÃO, PEQUI, FRUTA, CERRADO, CULTURA, ESTADO DE GOIAS (GO), ESTADO DO TOCANTINS (TO), PATRIMONIO CULTURAL, BRASIL
- 09/05/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Wilder Morais, para emitir relatório.
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Irajá, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Irajá, para emitir relatório.
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/09/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Kátia Abreu, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 31/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
- 15/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 04/03/2022
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/03/2022 a 14/03/2022. Perante a CE.
- 04/03/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-8 - DSF nº 24
- 12/03/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/03/2021.
- Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 28
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2023 14:08
