Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2021
- Autoria
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 15/03/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 5/2021 - CAE
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 15/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 29/03/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , PRESIDENTE , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) , INFORMAÇÕES , CARTEL , SETOR , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , PREJUIZO , CONSUMIDOR .
- 21/12/2022
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado ao final da Legislatura.
- 06/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, é realizada a audiência pública, com a participação do Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e do Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- 29/03/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
- 24/03/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/03/2021.
- 15/03/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 22:40.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47
