Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 5, de 2021

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
15/03/2021 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 2024-07-23 às 08:22

Identificação:
REQ 5/2021 - CAE
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
15/03/2021
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Req. nº 1 da CAE, para que seja convidado o Sr. Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Rodolfo Henrique de Saboia, a comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre o suposto Cartel formado entre as distribuidoras de combustíveis, que dominam o mercado.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/03/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO , COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE) , ADITAMENTO , INCLUSÃO , CONVIDADO , PRESIDENTE , AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO (ANP) , INFORMAÇÕES , CARTEL , SETOR , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , PREJUIZO , CONSUMIDOR .
21/12/2022
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado ao final da Legislatura.
06/04/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Nesta data, na 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Econômicos, é realizada a audiência pública, com a participação do Senhor Alexandre Barreto de Souza, Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e do Senhor Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
29/03/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é lido e aprovado.
24/03/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/03/2021.
15/03/2021
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 22:40.
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:47