Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 6, de 2021
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 24/03/2021 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 01/09/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Identificação:
- REQ 6/2021 - CI
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 24/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de obter esclarecimentos acerca do Edital de Concessão do Bloco Sul de Aeroportos, notadamente do Aeroporto de Navegantes/SC, que levou o Estado de Santa Catarina a solicitar administrativamente a impugnação do leilão.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:39. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, EDITAL, CONCESSÃO, AEROPORTO, REGIÃO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), IMPUGNAÇÃO, LEILÃO
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 05/04/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 05/04/2021, audiência pública interativa remota em atendimento ao Requerimento 6/2021-CI, com a presença dos senhores Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil e representante do Ministério da Infraestrutura; Tiago Sousa Pereira, Diretor Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil; Juliano Alcântara Noman, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil; João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União; e Raimundo Carreiro, Ministro do Tribunal de Contas da União.
- 30/03/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em 30/03/2021 o requerimento é dado como aprovado ad referendum.
- 24/03/2021
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:39.
- REQ 6/2021 - CI
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2023 10:06
