Projeto de Lei n° 1058, de 2021

Iniciativa: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.

Explicação da Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído pela Lei nº 14.020 de 2020; o Programa Emergencial de Acesso a Crédito – PEAC, instituído pela Lei nº 14.042 de 2020; e o Programa Emergencial de Suporte a Empregos – PESE, instituído pela Lei nº 14.043, de 2020.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Carlos Viana
Último local:
07/05/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
Último estado:
06/05/2021 - APROVADO O REQUERIMENTO

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Resultado apurado em 2021-06-19 às 20:50

Identificação:
PL 1058/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 1058/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
06/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda ao PL nº 1.058 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebidas as Emendas nºs: - 1, da Senadora Rose de Freitas; e - 2, do Senador Jaques Wagner.
Identificação:
EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda aditiva ao PL 1058/2020 (Aumento de recursos para o programa)
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jean Paul Prates.
Identificação:
RQS 1326/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1326/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 PLEN.
Identificação:
EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Estabilidade provisória
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
Identificação:
EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
emenda ao PL 1058 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
Identificação:
EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
EMENDA - Apoio Micro e Pequenas Empresas
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.
Identificação:
EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Emenda 01 ao PL 1058 de 2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 7, do Senado Izalci Lucas.
Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/04/2021. Foram apresentadas 7 emendas.
Identificação:
RQS 1331/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1331/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
Identificação:
RQS 1336/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1336/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
Identificação:
RQS 1337/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1331/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1337/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1331/2021, de destaque.
Identificação:
RQS 1368/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 1058/2021 e PL 6/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1389/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 1058/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
Identificação:
RQS 1396/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1396, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1058/2021.
Identificação:
Decisão de Comissão
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
06/05/2021
Descrição/Ementa
Decisão de aprovação do RQS nº 1389, de 2021, de tramitação conjunta.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21. Ao Plenário.
Identificação:
PL 1058/2021
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda, em razão da continuidade da pandemia de Covid-19 em 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Relatório PL 1058/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
Identificação:
RQS 1326/2021
Autor:
Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1326/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 PLEN.
Identificação:
RQS 1331/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1331/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
Identificação:
RQS 1336/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1336/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
Identificação:
RQS 1337/2021
Autor:
Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
07/04/2021
Descrição/Ementa
Retirada do RQS nº 1331/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1337/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1331/2021, de destaque.
Identificação:
RQS 1368/2021
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL 1058/2021 e PL 6/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 1389/2021
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
Identificação:
RQS 1396/2021
Autor:
Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/04/2021
Descrição/Ementa
Destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN, apresentada ao PL nº 1058/2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido o Requerimento nº 1396, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1058/2021.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/05/2021 Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021.
16/04/2021 Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 51
Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
16/04/2021 Publicado no DSF Páginas 182-183 PUB RQS nº 1396/2021 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN)
16/04/2021 Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 51
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN)
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 356-357 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021.
08/04/2021 Publicado no DSF Páginas 93-112 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN;
- RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e
- RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021.
Retirado da pauta.
08/04/2021 Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 45
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN;
- RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e
- RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021.
Retirado da pauta.
26/03/2021 Publicado no DSF Páginas 20-26 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021 Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) PLEN 06/04/2021
EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021 Senador Jaques Wagner (PT/BA) PLEN 06/04/2021
EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021 Senador Jean Paul Prates (PT/RN) PLEN 07/04/2021
EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) PLEN 07/04/2021
EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021 Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) PLEN 07/04/2021
EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021 Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) PLEN 07/04/2021
EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021 Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) PLEN 07/04/2021

Total de emendas apresentadas: 7

Data de Leitura:
25/03/2021
Despachos:
05/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
12/04/2021
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
    • SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
05/05/2021
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Tramitação Conjunta
Relatoria:
PLEN - (Plenário do Senado Federal):
  • Senador Carlos Viana
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), PAGAMENTO, BENEFICIO, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, PROPORCIONALIDADE, SALARIO, SUSPENSÃO, CONTRATO DE TRABALHO, MANUTENÇÃO, EMPREGO, RENDA, PROGRAMA NACIONAL, ACESSO, EMPRESTIMO, CREDITOS, DESTINAÇÃO, FOLHA DE PAGAMENTO, VERBA, NATUREZA TRABALHISTA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 15/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2021 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
07/05/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021.
Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
06/05/2021
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21.
Ao Plenário.
Decisão de Comissão
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 15/04/2021)
Retirado da pauta.
(Encaminhado à publicação o RQS nº 1396/2021, da liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 7-PLEN)
Publicado no DSF Páginas 97 - DSF nº 51
Publicado no DSF Páginas 182-183 PUB RQS nº 1396/2021 - DSF nº 51
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 16h.
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1396, de 2021, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da EM 7-PLEN do PL 1058/2021.
RQS 1396/2021
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Carlos Viana.
Relatório Legislativo
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 51
15/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
RQS 1389/2021
14/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 15.04.2021.
13/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021, o RQS nº 1368/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 6/2021 com o PL nº 1058/2021.
Publicado no DSF Páginas 356-357 - DSF nº 49
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
(Sessão Deliberativa Remota realizada em 07/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 7-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes requerimentos:
- RQS nº 1326/2021, da liderança do PT, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 3-PLEN;
- RQS nº 1331/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN;
- RQS nº 1336/2021, da liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN; e
- RQS nº 1337/2021, da liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 1331/2021.
Retirado da pauta.
Publicado no DSF Páginas 41-42 - DSF nº 45
Publicado no DSF Páginas 93-112 - DSF nº 45
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1337/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1331/2021, de destaque.
RQS 1337/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1336/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
RQS 1336/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1331/2021, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1058/2021.
RQS 1331/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 07/04/2021.
Foram apresentadas 7 emendas.
Avulso de emendas
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 7, do Senado Izalci Lucas.
EMENDA 7 PLEN - PL 1058/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 6, do Senador Rodrigo Cunha.
EMENDA 6 PLEN - PL 1058/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 07.04.2021.
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 5, do Senador Mecias de Jesus.
EMENDA 5 PLEN - PL 1058/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 4, do Senador Fabiano Contarato.
EMENDA 4 PLEN - PL 1058/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido o Requerimento nº 1326/2021, da Liderança do PT, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 PLEN.
RQS 1326/2021
07/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 3, do Senador Jean Paul Prates.
EMENDA 3 PLEN - PL 1058/2021
06/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebidas as Emendas nºs:
- 1, da Senadora Rose de Freitas; e
- 2, do Senador Jaques Wagner.
EMENDA 2 PLEN - PL 1058/2021
EMENDA 1 PLEN - PL 1058/2021
05/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Designado Relator de Plenário o Senador Carlos Viana.
25/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 25/03/2021.
Publicado no DSF Páginas 20-26 - DSF nº 38
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