Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2021
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Avaliação de Políticas Públicas
Ementa: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos, no exercício de 2021.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 05/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 23/12/2022 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Identificação:
- REQ 5/2021 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/03/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos, no exercício de 2021.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:11. Apresentado requerimento na Comissão, nesta data, para avaliar as Políticas Públicas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos rec... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, BRASIL
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 31/05/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO RETIRADO
- Ação:
- Retirado pelo autor.
- 26/03/2021
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:11.
Apresentado requerimento na Comissão, nesta data, para avaliar as Políticas Públicas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos. - REQ 5/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2026 18:56
