Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2021

Autoria
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos, no exercício de 2021.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
05/01/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/05/2021 - REQUERIMENTO RETIRADO

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 21:09

Identificação:
REQ 5/2021 - CMA
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
26/03/2021
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie a atuação do governo federal nas políticas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos, no exercício de 2021.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:11. Apresentado requerimento na Comissão, nesta data, para avaliar as Políticas Públicas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos rec... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AVALIAÇÃO, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PRODUÇÃO, CONSERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS HIDRICOS, BRASIL
23/12/2022
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
31/05/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO RETIRADO
Ação:
Retirado pelo autor.
26/03/2021
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Avaliação de Políticas Públicas ) na Comissão nesta data às 18:11.
Apresentado requerimento na Comissão, nesta data, para avaliar as Políticas Públicas relacionadas à produção, conservação e distribuição dos recursos hídricos no país, em especial a Política Nacional de Recursos Hídricos.
REQ 5/2021 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 05/01/2023 08:16