Projeto de Lei n° 1115, de 2021

Iniciativa: Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas petrolíferas.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/03/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-04-12 às 11:36

Identificação:
PL 1115/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas petrolíferas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/03/2021.
Identificação:
PL 1115/2021
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
Revoga a suspensão e os benefícios fiscais previstos na Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, estabelecidos em favor das empresas petrolíferas.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/03/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 30/03/2021.
Data de Leitura:
30/03/2021
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, BENEFICIO, ISENÇÃO FISCAL, DEDUÇÃO, BASE DE CALCULO, TRIBUTOS, SETOR, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, GAS NATURAL, HIDROCARBONETO
30/03/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 30/03/2021.
Avulso inicial da matéria