Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 4, de 2021
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/03/2021 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 16/11/2021 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 4/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de deb... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 9/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 24/08/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, seja nele incluído, além das autoridades já convidadas, os senhores Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes - ABIEC - e Paulo Sérgio Mustefaga, presidente da Associação Brasileira de Frigoríficos - Abrafrigo, a fim de contribuir com o engrandecimento do debate e esclarecer a matéria com uma análise mais detalhada dos pontos pertinentes ao setor agropecuário.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 9, de 2021, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, subscrito pelo Senador Eduardo Gomes, para que sejam inclu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 18/2021 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/10/2021
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do REQ 4/2021 - CAS, que tem como objetivo debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do R... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/08/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de deb... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, NORMAS, SEGURANÇA DO TRABALHO, EMPRESA, ABATE, FRIGORIFICO, PROCESSAMENTO, CARNE, DERIVADOS
- 16/11/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública, remota, destinada debater a Norma Regulamentadora 36 - NR 36, em atendimento aos Requerimentos nº 4, 9 e 18, de 2021-CAS.
- 26/10/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 16ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 18, de 2021-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a inclusão de convidados na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 4, de 2021-CAS.
- REQ 18/2021 - CAS
- 24/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 8ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 9, de 2021, de autoria do Senador Luis Carlos Heinze, subscrito pelo Senador Eduardo Gomes, para que sejam incluídos convidados, na Audiência Pública objeto do Requerimento nº 4, de 2021.
- REQ 9/2021 - CAS
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 5ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 4, de 2021-CAS, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR 36".
Matéria aguardando realização de Audiência pública em data oportuna. - REQ 4/2021 - CAS
- Listagem ou relatório descritivo
- 29/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
- 30/03/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:12.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 13:03