Requerimento n° 1303, de 2021
- Autoria
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 03/01/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/07/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1303/2021
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o suprimento de oxigênio medicinal aos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 45/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 05/04/2021
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao RQS 1303/2021, de autoria do Senador Styvenson Valentim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 367/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Saúde o Requerimento de Informação n° 1303, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 367, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 4581/2021 - Ministério da Saúde
- Autor:
- Ministério da Saúde
- Data:
- 16/07/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS n 1303, de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 4581/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116 | Juntado o Ofício nº 4581/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 187-193 - DSF nº 109 | Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109 | Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria. |
| 06/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 43 | Encaminhado à publicação, em 05/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), ABASTECIMENTO, SUPRIMENTO, TRATAMENTO, SERVIÇO DE SAUDE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), MUNICIPIOS, SITUAÇÃO, ESTIMATIVA, CONSUMO, RESERVA, CAPACIDADE, PRODUÇÃO, ESTADOS
- 19/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- (Informe Legislativo referente a 16/06/2021)
Encaminhada à publicação comunicação de recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação dos requerimentos.
A matéria vai ao Arquivo.
- 16/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 4581/2021/ASPAR/GM/MS, de 13 de julho de 2021, do Ministro de Estado da Saúde, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 116
- OF. 4581/2021 - Ministério da Saúde
- 12/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 367, de 08/07/21, ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 367/2021
- 07/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
- 07/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
- Publicado no DSF Páginas 187-193 - DSF nº 109
- P.S 45/2021 - CDIR
- 06/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 05/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 05/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 05/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 52-54 - DSF nº 43
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/01/2023 09:28