Requerimento n° 1341, de 2021
- Autoria
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 11/08/2021 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 09/08/2021 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1341/2021
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre as Autorizações de Pesquisa Mineral (APM) com mais de uma renovação, isto é, que tenham superado o prazo inicial de três anos, conforme definido no art. 21 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 08/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 30/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 88/2021 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório do Senador Weverton, pelo deferimento.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/07/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 389/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 12/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério de Minas e Energia o Requerimento de Informação n° 1.341, 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 389, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 09/08/2021
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento 1341 de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 417/2021-GM-MME, de 04 de agosto de 2021, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2021 | Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126 | Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações. O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 490-496 - DSF nº 109 | Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”. |
| 08/07/2021 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109 | Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento, com emendas, da presente matéria. |
| 09/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 46 | Encaminhado à publicação, em 08/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/04/2021
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Weverton (encerrado em 07/07/2021 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2021 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), AUTORIZAÇÃO, PESQUISA, MINERAL, RENOVAÇÃO, PRAZO, TOTAL, AREA, LOCALIZAÇÃO, ESTADOS
- 11/08/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento de Informações.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas na tramitação do requerimento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 165 - DSF nº 126
- 09/08/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 417/2021-GM-MME, de 04 de agosto de 2021, do Ministro de Estado de Minas e Energia, contendo informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento. - Ofício
- 12/07/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 389, de 09/07/21, ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 389/2021
- 08/07/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Publicada, no DSF de 07/07/2021, deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, comunicando o deferimento, com emendas, da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 109
- 07/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 07.07.2015, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo, relator “ad hoc”.
- Publicado no DSF Páginas 490-496 - DSF nº 109
- P.S 88/2021 - CDIR
- 06/07/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão Diretora do Senado Federal, agendada para o dia 07/07/2021.
- 03/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
- 08/04/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 08/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 08/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 136-138 - DSF nº 46
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/08/2021 23:03