Projeto de Lei n° 1357, de 2021

Iniciativa
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).

Explicação da Ementa:
Institui o Programa de Atenção à Saúde Física Integral Pós-covid-19 (PASFICOV), a fim de disciplinar o tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) das sequelas físicas desenvolvidas por pessoas recuperadas da Covid-19.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Fabiano Contarato
Último local:
09/05/2023 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
21/02/2024 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 06:03

Identificação:
PL 1357/2021
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a assistência médica e fisioterapêutica às pessoas recuperadas da infecção pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
13/04/2021
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Ente Jurídico
Data:
21/12/2021
Descrição/Ementa
Ofício nº 21/2021, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, manifestando apoio à matéria.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Anexada cópia do Ofício nº 21/2021, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, manifestando apoio à matéria. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
09/05/2023 Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
A matéria vai á CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
14/04/2021 Publicado no DSF Páginas 227-230 - DSF nº 49
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
Data de Leitura:
13/04/2021
Despacho:
08/05/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Paula Lobato (encerrado em 09/11/2023 - Redistribuição)
  • Senador Fabiano Contarato
Prazos:
10/05/2023 - 16/05/2023: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, FISIOTERAPIA, ASSISTENCIA MEDICA, PACIENTE, TRATAMENTO, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
21/02/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
09/11/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela Senadora Ana Paula Lobato, para redistribuição.
03/10/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
17/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 10/05/2023.
Último dia: 16/05/2023.
09/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
09/05/2023
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 10/05/2023 a 16/05/2023. Perante a CAS.
08/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A matéria vai á CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 7-19 - DSF nº 69
21/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
21/12/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Anexada cópia do Ofício nº 21/2021, da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, manifestando apoio à matéria.
Ofício
13/04/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação, em 13/04/2021.
Publicado no DSF Páginas 227-230 - DSF nº 49
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/02/2024 14:30