Projeto de Lei n° 1416, de 2021
- Iniciativa
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Assunto
- Política Social > Proteção Social > Assistência Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.
Explicação da Ementa:
Prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os Programas Emergenciais de Manutenção do Emprego e da Renda, de Acesso a Crédito e de Suporte a Empregos, bem como determina o remanejamento de dotações orçamentárias com identificador de resultado primário 9 (RP 9) para o seu custeio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 26/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 08/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1416/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1389/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2021
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 163/2021-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Solicita informações ao Ministério da Economia.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 06/05/2021
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 1389, de 2021, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 16 | Os Projetos de Lei nºs 1.058 e 1.416, de 2021, continuam tramitando em conjunto. As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa e serão despachadas oportunamente. |
| 08/05/2021 | Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67 | Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021. Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021. |
| 16/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 209-213 - DSF nº 51 | Encaminhado à publicação, em 15/04/2021. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/04/2021
- Despachos:
- 28/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- 05/05/2021
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PRORROGAÇÃO, PROGRAMA, MEDIDA DE EMERGENCIA, COMBATE, PANDEMIA, EPIDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EFEITO, CRISE, MANUTENÇÃO, RENDA, EMPREGO, ACESSO, CREDITOS
- Matérias relacionadas:
- 08/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno, a Presidência declara a matéria prejudicada.
Ao arquivo.
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Os Projetos de Lei nºs 1.058 e 1.416, de 2021, continuam tramitando em conjunto.
As matérias retornam à Secretaria-Geral da Mesa e serão despachadas oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 16
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/05/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 1389/2021, na 1ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 05/05/2021.
Com a aprovação do Requerimento, o PL nº 1058/2021 passa a tramitar em conjunto com o PL nº 1416/2021. - Publicado no DSF Páginas 34 - DSF nº 67
- 06/05/2021
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 05.05.2021, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou o Requerimento nº 1389 de 2021, que solicita a tramitação conjunta do PL 1058/21 e PL 1416/21.
Ao Plenário. - Decisão de Comissão
- 05/05/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À Coame, a pedido.
- 29/04/2021
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em atendimento ao Ofício nº 163/2021-SF, da Presidência do Senado Federal, foi enviado o Ofício nº 7/CAE/SF ao Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, com solicitação de análise da compatibilidade e do atendimento às normas orçamentárias e financeiras vigentes das matérias enumeradas no anexo, relacionadas ao contexto da pandemia da covid-19.
- 28/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência encaminha a matéria, conforme o Ofício nº 163/2021-SF, à Comissão de Assuntos Econômicos, para exame preliminar quanto à compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, nos termos do inciso I do art. 99 do RISF.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS nº 1389/2021, de autoria do Senador Rogério Carvalho, que solicita a tramitação conjunta do PL nº 1058/2021 com o PL nº 1416/2021.
- Publicado no DSF Páginas 277-278 - DSF nº 51
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1389/2021, do Senador Rogério Carvalho, solicitando a tramitação conjunta do PL 1058/2021 com o PL 1416/2021.
- 15/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 15/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 209-213 - DSF nº 51
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/05/2023 08:18
